EMPRESARIAL
STJ DECIDE SOBRE O ALCANCE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS
STJ Avalia Responsabilidade dos Sócios em Dívidas Após Encerramento Irregular de Empresas
23 de fevereiro de 2024
Blog
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA BRASILEIRA ESTABELECE NOVOS PADRÕES PARA PUBLICIDADE E CONCORRÊNCIA LEAL NA INTERNET
STJ Estabelece Marco na Proteção de Marcas contra Uso Indevido em Publicidade Digital
22 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS
Revigorando Empresas: A Evolução da Recuperação Judicial e o Impacto na Gestão de Créditos Tributários
19 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
STJ: OBRIGATORIEDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ Estabelece Novas Regras para Certidões Fiscais na Recuperação Judicial
1 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ ESTABELECE SUCESSÃO PROCESSUAL PARA SÓCIOS EM EMPRESAS EXTINTAS
STJ Inova ao Determinar Responsabilização de Sócios por Dívidas em Empresas Dissolvidas Voluntariamente
29 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CASOS DE DÍVIDAS PRESCRITAS
STJ Estabelece Novos Padrões para Cobrança de Dívidas Prescritas: Um Marco na Jurisprudência Brasileira
17 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS
STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão
12 de dezembro de 2023
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente
4 de dezembro de 2023
DIREITO AMBIENTAL
STJ CONFIRMA LEGALIDADE DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELO IBAMA
STJ Mantém Multas Ambientais do Ibama em Decisão Judicial Marcante
30 de novembro de 2023
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