PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
EMPRESARIAL
STJ REAFIRMA NECESSIDADE DE REGULARIDADE FISCAL PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Superior Tribunal de Justiça Enfatiza a Importância da Regularidade Fiscal em Processos de Recuperação Judicial
6 de março de 2024
EMPRESARIAL
STJ DECIDE SOBRE O ALCANCE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS
STJ Avalia Responsabilidade dos Sócios em Dívidas Após Encerramento Irregular de Empresas
23 de fevereiro de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA BRASILEIRA ESTABELECE NOVOS PADRÕES PARA PUBLICIDADE E CONCORRÊNCIA LEAL NA INTERNET
STJ Estabelece Marco na Proteção de Marcas contra Uso Indevido em Publicidade Digital
22 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS: MUDANÇAS LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS
Revigorando Empresas: A Evolução da Recuperação Judicial e o Impacto na Gestão de Créditos Tributários
19 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
STJ: OBRIGATORIEDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ Estabelece Novas Regras para Certidões Fiscais na Recuperação Judicial
1 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ ESTABELECE SUCESSÃO PROCESSUAL PARA SÓCIOS EM EMPRESAS EXTINTAS
STJ Inova ao Determinar Responsabilização de Sócios por Dívidas em Empresas Dissolvidas Voluntariamente
29 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CASOS DE DÍVIDAS PRESCRITAS
STJ Estabelece Novos Padrões para Cobrança de Dívidas Prescritas: Um Marco na Jurisprudência Brasileira
17 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
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