EMPRESARIAL
EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODEM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES?
Empresa em Recuperação Judicial Pode Participar de Licitações? Entenda as Condições
12 de fevereiro de 2025
Blog
LGPD
DECISÃO DO STJ REFORÇA DEVER DE SEGURANÇA DAS EMPRESAS NA ERA DA LGPD
STJ reforça que empresas são responsáveis por vazamento de dados, mesmo em ataques cibernéticos
27 de janeiro de 2025
TECNOLOGIA
LEIS, TECNOLOGIA E NOVOS RUMOS PARA 2025
2025: Ano de Grandes Transformações no Cenário Jurídico Brasileiro
7 de janeiro de 2025
LGPD
STJ REFORÇA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS PELA SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS EM CASO DE ATAQUES HACKERS
STJ Reforça a Responsabilidade das Empresas pela Proteção de Dados Pessoais, Mesmo em Caso de Ataques Hackers
5 de dezembro de 2024
DIREITO DIGITAL
BITCOIN PODE SER ALVO DE PENHORA: DECISÃO DO STJ DESTACA RISCO DOS CRIPTOATIVOS
STJ Decide: Bitcoin Pode Ser Penhorado em Dívidas por Ser Considerado Ativo de Alto Risco
26 de novembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
DIREITO PENAL
DECISÃO DO STJ INVALIDA PROVAS ILÍCITAS OBTIDAS SEM AUTORIZAÇÃO EM OPERAÇÃO POLICIAL
STJ Anula Provas Obtidas Sem Autorização Judicial e Reforça Proteção à Privacidade
30 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
STJ SOFRE TENTATIVA DE ATAQUE HACKER E RETOMA CONTROLE EM MINUTOS
Ataque Cibernético ao STJ Expõe a Urgência de Reforço na Segurança Digital
11 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL ISENTA TRANSPORTADORA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CASO DE ROUBO
Justiça Suspende Cobrança Tributária de Transportadora Após Roubo de Mercadorias, Reconhecendo Caso de Força Maior
10 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DECLARA ILEGAL INCIDÊNCIA DE IRRF EM TRANSMISSÃO DE QUOTAS POR HERANÇA
Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Herança Não Sofre Tributação, Determina STJ
9 de setembro de 2024
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