STJ – Página: 4 – Fagundes Advocacia

TRIBUTÁRIO

A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS

STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão

12 de dezembro de 2023

PROCESSUAL CIVIL

STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE

STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente

4 de dezembro de 2023

DIREITO AMBIENTAL

STJ CONFIRMA LEGALIDADE DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELO IBAMA

STJ Mantém Multas Ambientais do Ibama em Decisão Judicial Marcante

30 de novembro de 2023

TRIBUTÁRIO

STJ DEFINE APLICAÇÃO DE JUROS EM QUITAÇÕES ANTECIPADAS DE DÉBITOS FISCAIS

STJ Estabelece Diretrizes para Redução de Juros em Pagamentos Antecipados de Débitos Fiscais

28 de novembro de 2023

TRIBUTÁRIO

NOVO JULGAMENTO DO STJ ESCLARECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS

STJ Estabelece Novas Diretrizes para Tributação de Benefícios Fiscais do ICMS em IRPJ e CSLL

28 de novembro de 2023

PROCESSUAL CIVIL

STJ DEFINE LIMITES DE IMPENHORABILIDADE PARA CONTAS DE PESSOAS JURÍDICAS

STJ Estabelece Novos Critérios para Impenhorabilidade de Contas Empresariais

27 de novembro de 2023

DIREITO CIVIL

DECISÃO DO STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS PRESCRITAS, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE

STJ Estabelece Novo Precedente: Prescrição Impede Cobrança de Dívidas, Seja Judicial ou Extrajudicial

23 de novembro de 2023

TRIBUTÁRIO

STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL

STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave

17 de novembro de 2023

DIREITO CIVIL

JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO

STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa

17 de novembro de 2023

TRIBUTÁRIO

MUDANÇA NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO: STJ DECIDE SOBRE REDUÇÃO DE JUROS EM PARCELAMENTOS FISCAIS ANTECIPADOS

STJ Estabelece Novo Marco na Redução de Juros para Quitações Antecipadas de Débitos Fiscais

17 de novembro de 2023

TRIBUTÁRIO

FLEXIBILIZAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Decisão Judicial Estende Prazo de Compensação de Créditos Tributários Além do Limite Quinquenal

9 de novembro de 2023

TRIBUTÁRIO

DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS

Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S

26 de outubro de 2023

Blog

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FLEXIBILIZAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

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