TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL INVESTIGA GRANDES EMPRESAS POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE R$ 1,7 BILHÃO
Descoberta de Dívida Tributária de R$ 1,7 Bilhão em Grandes Empresas pela Receita Federal
23 de novembro de 2023
Blog
PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NA TRIBUTAÇÃO DE HERANÇAS EM FUNDOS FECHADOS DE INVESTIMENTO CAUSA CONTROVÉRSIA
Receita Federal Revisa Regras Tributárias para Heranças de Fundos de Investimento Multimercado
14 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
FLEXIBILIZAÇÃO JUDICIAL DO PRAZO PARA COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Decisão Judicial Estende Prazo de Compensação de Créditos Tributários Além do Limite Quinquenal
9 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: PETROBRAS E OUTRAS EMPRESAS EM DISPUTAS FISCAIS
Reforma Tributária: Um Novo Caminho para a Simplificação Fiscal no Brasil
23 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
CONTRIBUINTES VENCEM NO STJ PRIMEIRO JULGAMENTO SOBRE AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO
O precedente inédito, pode ser levado em consideração pelas empresas que vierem a ser derrotadas agora por meio do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
8 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
RECEITA ALERTA PARA FIM DO PRAZO PARA AUTORREGULARIZAÇÃO DE IRPJ E CSLL
Conformidade fiscal para empresas: Entenda os comunicados da Receita Federal sobre subvenções e créditos presumidos. Mantenha sua empresa em dia com as obrigações fiscais e garanta um ambiente seguro para o negócio.
28 de julho de 2023
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