TRIBUTÁRIO
STF DEFINE APLICAÇÃO DO DIFAL DO ICMS PARA 2022 APÓS LONGO DEBATE JUDICIAL
Supremo Tribunal Federal Determina Validação do Difal do ICMS para 2022 em Decisão Crucial
30 de novembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
TRIBUTAÇÃO DE IMPORTAÇÕES: O CASO DA NOTA FISCAL DE R$ 3,15 COM IMPOSTOS DE R$ 31,45
Impostos X Valor do Produto: A Curiosa História da Nota Fiscal de Importação que Virou Notícia nas Redes Sociais
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ESTADOS BRASILEIROS ELEVAM ICMS PARA 19,5% EM RESPOSTA À REFORMA TRIBUTÁRIA
Estados Brasileiros Reagem à Reforma Tributária com Aumento Coordenado do ICMS
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
CARF ANALISA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM TRANSAÇÕES DE ALTO VALOR DE BANCO LÍDER
Carf Avalia Complexidades na Amortização de Ágio em Caso de Alto Valor Envolvendo Banco Brasileiro
21 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ICMS: VAREJISTAS CONTRA RESTRIÇÕES DE CRÉDITO EM TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
Empresas do Varejo Confrontam Novo Convênio de ICMS do Confaz em Meio a Disputas Legais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023: RECONFIGURANDO A ESTRUTURA FISCAL BRASILEIRA
Transformação Fiscal em Pauta: Brasil Redefine Estrutura Tributária com a PEC 45/2019
10 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DOAÇÕES DE BENS DISPARAM NOS CARTÓRIOS BRASILEIROS DEVIDO À REFORMA TRIBUTÁRIA
Aceleração nas Doações de Bens em Cartórios Brasileiros por Receio da Reforma Tributária
30 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
ANÁLISE JURÍDICA: CARF DECIDE SOBRE NULIDADE EM CASO DE INCORPORAÇÃO
Destaques Jurídicos: Decisão do CARF sobre Identificação em Caso de Incorporação Empresarial
5 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
PL DO CARF TRAZ MUDANÇAS EM GARANTIAS DE PROCESSOS QUE SÃO DESFAVORÁVEIS À UNIÃO
Texto determina ressarcimento de gastos aos contribuintes.
8 de setembro de 2023
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