ESTADOS BRASILEIROS ELEVAM ICMS PARA 19,5% EM RESPOSTA À REFORMA TRIBUTÁRIA

23 de novembro de 2023


Seis estados brasileiros, incluindo Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, estão tomando medidas significativas em resposta à iminente reforma tributária proposta pelo Congresso.

Os secretários da Fazenda desses estados expressaram preocupações coletivas sobre os impactos adversos potenciais da reforma em uma carta conjunta recentemente divulgada.

Como uma ação defensiva para proteger suas receitas, esses estados decidiram aumentar a alíquota do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para 19,5%.

Essa decisão é particularmente notável, pois indica uma posição unificada e firme dos estados em face das mudanças tributárias propostas.

O Rio Grande do Sul já havia se antecipado a essa ação, destacando a seriedade com que os governos estaduais estão abordando a situação.