TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA RETROATIVA DE CSLL EM CASO PIONEIRO NO SETOR DE TELECOM
Empresa de Telecom Obtém Vitória Judicial Contra Cobrança de R$ 32 Milhões em CSLL pela Receita Federal
30 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO POR VIOLAÇÃO DE DADOS EM CASO DE DIVÓRCIO
Banco do Brasil Funcionário Demitido por Violação de Dados em Disputa de Divórcio: Um Caso de Justa Causa Ratificado pelo TST
25 de janeiro de 2024
LGPD
CASO DE INDENIZAÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD
Construtora Condenada por Uso Indevido de Dados Pessoais em Litígio Judicial: Um Marco na Aplicação da LGPD
19 de janeiro de 2024
LGPD
A ASCENSÃO DA LGPD NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
LGPD Ganha Força nos Tribunais Brasileiros: Estudo Revela Tendências e Impactos
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS SOBRE TUSD É QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL
STF Decide por Unanimidade que ICMS sobre Tarifa de Distribuição de Energia é Questão Infraconstitucional
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
CRISE FINANCEIRA E RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA: UMA PERSPECTIVA JURÍDICA EVOLUTIVA
Crise e Compliance: Reavaliando a Criminalização em Casos de Dificuldades Tributárias
20 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
O CPOM DE SÃO PAULO PERMANECE APESAR DO VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impacto do Julgamento do STF na Permanência do CPOM em São Paulo: Desafios e Implicações Legais
18 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA RESPONSABILIZAÇÃO DE SÓCIOS EM DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS
STJ Estipula Novos Paradigmas na Responsabilização de Sócios em Casos de Execução Fiscal
18 de dezembro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
STF CONFIRMA LEGITIMIDADE DA ANULAÇÃO DE REGISTROS DE IMÓVEIS RURAIS POR CORREGEDOR-GERAL
Supremo Tribunal Federal Fortalece Autoridade do Corregedor na Gestão de Propriedades Rurais
11 de dezembro de 2023
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente
4 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE APLICAÇÃO DE JUROS EM QUITAÇÕES ANTECIPADAS DE DÉBITOS FISCAIS
STJ Estabelece Diretrizes para Redução de Juros em Pagamentos Antecipados de Débitos Fiscais
28 de novembro de 2023
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