TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DEFINE LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS E EVITA EFEITO CONFISCATÓRIO
STF Limita Multas Tributárias e Garante Proporcionalidade em Casos de Sonegação
4 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS
STJ Define Novo Padrão para Admissibilidade de Provas Digitais: Cadeia de Custódia em Foco
26 de junho de 2024
TRIBUTÁRIO
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CEDIDOS: INTERPRETAÇÕES E DESAFIOS LEGAIS
A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária
13 de junho de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS E TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS
Análise das Implicações Jurídicas e Tributárias nas Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos: Entenda as Complexidades e Desdobramentos Legais do ICMS.
3 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE
Tributação Justa: Decisão Judicial Garante Isenção de Imposto de Renda a Portador de Cardiopatia Grave
2 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM
Justiça de Pernambuco Aplica LGPD e Condena Meta a Indenizar Usuário por Invasão de Perfil no Instagram
11 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
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