TRIBUTÁRIO
O CPOM DE SÃO PAULO PERMANECE APESAR DO VEREDITO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Impacto do Julgamento do STF na Permanência do CPOM em São Paulo: Desafios e Implicações Legais
18 de dezembro de 2023
Blog
DIREITO IMOBILIÁRIO
STF CONFIRMA LEGITIMIDADE DA ANULAÇÃO DE REGISTROS DE IMÓVEIS RURAIS POR CORREGEDOR-GERAL
Supremo Tribunal Federal Fortalece Autoridade do Corregedor na Gestão de Propriedades Rurais
11 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DEFINE APLICAÇÃO DO DIFAL DO ICMS PARA 2022 APÓS LONGO DEBATE JUDICIAL
Supremo Tribunal Federal Determina Validação do Difal do ICMS para 2022 em Decisão Crucial
30 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ICMS: VAREJISTAS CONTRA RESTRIÇÕES DE CRÉDITO EM TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
Empresas do Varejo Confrontam Novo Convênio de ICMS do Confaz em Meio a Disputas Legais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
GARANTIA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO: STF VALIDANDO A RETOMADA DE IMÓVEIS POR BANCOS
STF Decisão: Bancos Podem Retomar Imóveis em Caso de Inadimplência
7 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEÇÃO DE MARCAS E NOTORIEDADE: APPLE X GRADIENTE NO STF
Batalha Judicial: Gradiente vs Apple” e “Legislação Brasileira em Foco: O Caso da Meta nos EUA
30 de outubro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
STF DEBATE A CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL EM CONTRATOS DE MÚTUO IMOBILIÁRIO
Supremo Tribunal Federal Decide a Favor da Execução Extrajudicial em Contratos Imobiliários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
DESAFIOS NA REGULAÇÃO DAS REDES SOCIAIS: PROPOSTAS E PERSPECTIVAS
STF Debate a Regulação das Plataformas Digitais: Exceções à Responsabilidade em Pauta
19 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE: IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO SE LIMITA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Decisão do STF: IOF Incide em Empréstimos Interempresariais e com Pessoas Físicas
18 de outubro de 2023
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