TECNOLOGIA
A NOVA INTERPRETAÇÃO DA RECEITA FEDERAL SOBRE TRIBUTAÇÃO DE SOFTWARES EM NUVEM
Nova Interpretação da Receita Federal Isenta Softwares em Nuvem de Cide, PIS e Cofins
19 de julho de 2024
Blog
ECONOMIA
IMPASSE SOBRE DESONERAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO GANHA NOVO PRAZO PARA NEGOCIAÇÕES
STF Prorroga Suspensão da Desoneração da Folha de Pagamento até Setembro
18 de julho de 2024
DIREITO PENAL
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL VALIDA MEDIDA PARA ACELERAR INVESTIGAÇÕES DE CRIMES GRAVES
STF ratifica acesso a dados cadastrais sem autorização judicial para crimes graves
2 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS E TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS
Análise das Implicações Jurídicas e Tributárias nas Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos: Entenda as Complexidades e Desdobramentos Legais do ICMS.
3 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
DIREITO DO TRABALHO
INTERVALO INTRAJORNADA PODE SER REDUZIDO PARA 30 MINUTOS, CONFIRMA TST
TST Confirma Legitimidade de Acordo que Reduz Intervalo de Repouso para 30 Minutos
1 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STF REFORÇA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PETRÓLEO DA ZONA FRANCA
STF Decide Contra Isenção Fiscal de Petróleo na Zona Franca de Manaus
15 de março de 2024
Direito Patrimonial
STF GARANTE AUTONOMIA PATRIMONIAL A MAIORES DE 70 ANOS
STF Altera Regras de Partilha de Bens para Idosos, Ampliando Autonomia e Direitos
15 de fevereiro de 2024
DIREITO DIGITAL
SUPREMO TRIBUNAL EXIGE NORMAS PARA FERRAMENTAS DE MONITORAMENTO SECRETO
Supremo Desafia Congresso a Regular Vigilância Eletrônica para Proteger Privacidade
6 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS SOBRE TUSD É QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL
STF Decide por Unanimidade que ICMS sobre Tarifa de Distribuição de Energia é Questão Infraconstitucional
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
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