DIGITAL
A VIRADA NO REGIME JURÍDICO DA RESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL
STF redefine responsabilidade das plataformas digitais e aproxima Brasil de modelo europeu de moderação de conteúdo
28 de agosto de 2025
Blog
TECNOLOGIA
LEIS, TECNOLOGIA E NOVOS RUMOS PARA 2025
2025: Ano de Grandes Transformações no Cenário Jurídico Brasileiro
7 de janeiro de 2025
TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
DIREITO CONSTITUCIONAL
ACESSO A CELULAR SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL TORNA PROVAS INVÁLIDAS, DECIDE STF
STF Reafirma: Provas Obtidas sem Ordem Judicial em Celulares São Nulas
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STF REAFIRMA IMPOSSIBILIDADE DE COBRANÇA DE IR SOBRE ADIANTAMENTO DE HERANÇA
STF Decide: Imposto de Renda Não Incide sobre Doações em Adiantamento de Herança
23 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DERRUBA TRIBUTAÇÃO FIXA SOBRE APOSENTADOS QUE RESIDEM FORA DO BRASIL
STF Garante Justiça Fiscal a Aposentados no Exterior ao Derrubar Alíquota Fixa de 25% do IRRF
22 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
SUPREMO DEFINE LIMITES PARA MULTAS TRIBUTÁRIAS E EVITA EFEITO CONFISCATÓRIO
STF Limita Multas Tributárias e Garante Proporcionalidade em Casos de Sonegação
4 de outubro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
A SUPREMA ARTE DE RELATIVIZAR DIREITOS FUNDAMENTAIS
Decisão do STF sobre Acesso a Dados Cadastrais: Fragilização da Privacidade e Direitos Fundamentais
19 de setembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
COMO A NOVA DECISÃO DO STF PODE AFETAR SEUS DADOS FINANCEIROS
Decisão do STF Expõe Dados Financeiros ao Fisco
10 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE UMA HOLDING FAMILIAR
A Vantagem das Holdings Familiares Após a Nova Decisão Judicial
22 de julho de 2024
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