TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF REVOGA IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE FIP PARA COTISTAS INTERNACIONAIS
Carf Revoga IRRF sobre Rendimentos de Fundos de Investimento Enviados a Investidores Estrangeiros
30 de janeiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
NOVAS REGRAS E PENALIDADES PARA A ENTREGA ATRASADA DA DCTFWEB EM 2024
Novas Diretrizes e Multas para Atrasos na DCTFWeb: O que Você Precisa Saber em 2024
18 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE EMPRESA DE ARROLAMENTO INDEVIDO BASEADO EM NORMATIVA TRIBUTÁRIA
Decisão Judicial Impede Arrolamento de Bens em Empresa com Patrimônio Acima do Limite Legal
17 de janeiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
OPORTUNIDADE ÚNICA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL
Programa Inovador da Receita Federal Oferece Desconto de 100% em Multas e Juros para Regularização de Dívidas Fiscais
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS
STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão
12 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO SIGILO FISCAL NA EMISSÃO DE CERTIDÕES
Proteção da Privacidade Financeira: Um Novo Marco em Decisões Tributárias
12 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
RENÚNCIAS FISCAIS: O CENÁRIO DA ARRECADAÇÃO NO BRASIL
Estudo Revela: Bilhões em Impostos Escapam de Arrecadação Anual no Brasil
11 de dezembro de 2023
EMPRESARIAL
ENTENDA AS IMPLICAÇÕES DAS BONIFICAÇÕES NO SEU NEGÓCIO
Decisão do STJ: Tributação de Bonificações no Varejo Gera Debate Jurídico
11 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
NOVO JULGAMENTO DO STJ ESCLARECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS
STJ Estabelece Novas Diretrizes para Tributação de Benefícios Fiscais do ICMS em IRPJ e CSLL
28 de novembro de 2023
TECNOLOGIA
CARF PREPARA LANÇAMENTO DE SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL PARA AGILIZAR JULGAMENTOS
Carf Inova com Sistema de Plenário Virtual para Modernizar Julgamentos e Impulsionar Arrecadação Fiscal
27 de novembro de 2023
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