DIREITO DIGITAL
STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS
STJ Define Novo Padrão para Admissibilidade de Provas Digitais: Cadeia de Custódia em Foco
26 de junho de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CEDIDOS: INTERPRETAÇÕES E DESAFIOS LEGAIS
A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária
13 de junho de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS E TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS: IMPLICAÇÕES LEGAIS E PRÁTICAS
Análise das Implicações Jurídicas e Tributárias nas Transferências de Mercadorias entre Estabelecimentos: Entenda as Complexidades e Desdobramentos Legais do ICMS.
3 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE
Tributação Justa: Decisão Judicial Garante Isenção de Imposto de Renda a Portador de Cardiopatia Grave
2 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
META É CONDENADA A INDENIZAR USUÁRIO POR INVASÃO DE PERFIL NO INSTAGRAM
Justiça de Pernambuco Aplica LGPD e Condena Meta a Indenizar Usuário por Invasão de Perfil no Instagram
11 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
EMPRESARIAL
STJ REAFIRMA NECESSIDADE DE REGULARIDADE FISCAL PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Superior Tribunal de Justiça Enfatiza a Importância da Regularidade Fiscal em Processos de Recuperação Judicial
6 de março de 2024
EMPRESARIAL
STJ DECIDE SOBRE O ALCANCE DO PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS
STJ Avalia Responsabilidade dos Sócios em Dívidas Após Encerramento Irregular de Empresas
23 de fevereiro de 2024
EMPRESARIAL
STJ: OBRIGATORIEDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ Estabelece Novas Regras para Certidões Fiscais na Recuperação Judicial
1 de fevereiro de 2024
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