DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA BRASILEIRA ESTABELECE NOVOS PADRÕES PARA PUBLICIDADE E CONCORRÊNCIA LEAL NA INTERNET
STJ Estabelece Marco na Proteção de Marcas contra Uso Indevido em Publicidade Digital
22 de fevereiro de 2024
Blog
PROCESSUAL CIVIL
STJ ESTABELECE SUCESSÃO PROCESSUAL PARA SÓCIOS EM EMPRESAS EXTINTAS
STJ Inova ao Determinar Responsabilização de Sócios por Dívidas em Empresas Dissolvidas Voluntariamente
29 de janeiro de 2024
EMPRESARIAL
JUSTIÇA IMPÕE RESTRIÇÕES A EMPRESA IMOBILIÁRIA POR IMITAÇÃO DE MARCA CONCORRENTE
Decisão Judicial em Caso de Concorrência Desleal Estabelece Novo Precedente no Mercado Imobiliário
23 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CASOS DE DÍVIDAS PRESCRITAS
STJ Estabelece Novos Padrões para Cobrança de Dívidas Prescritas: Um Marco na Jurisprudência Brasileira
17 de janeiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
TRIBUNAL SUPERIOR REAFIRMA A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR EM EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão do Tribunal Superior Fortalece Proteção de Imóveis Familiares em Execuções Fiscais
29 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
DECISÃO DO STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS PRESCRITAS, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE
STJ Estabelece Novo Precedente: Prescrição Impede Cobrança de Dívidas, Seja Judicial ou Extrajudicial
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL: TRIBUNAL REDEFINE RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
Decisão Judicial Transformadora: TJ/SP Reavalia Responsabilidades em Dissolução Parcial de Sociedades
17 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO
STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa
17 de novembro de 2023
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