DIREITO DIGITAL
STJ DEFINE LIMITES PARA A RESPONSABILIDADE DE SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO
STJ Define Limites para Responsabilidade de Sites de Comércio Eletrônico
14 de junho de 2024
Blog
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA DETERMINA QUE TELEGRAM FORNEÇA IP DE SUSPEITOS E BLOQUEIE CANAIS ILEGAIS
Justiça Obriga Telegram a Bloquear Canais Ilegais e Fornecer IP de Suspeitos
14 de junho de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ REFORÇA NECESSIDADE DE RIGOR NA COLETA E VERIFICAÇÃO DE PROVAS DIGITAIS
STJ Define Novos Padrões para a Validação de Provas Digitais em Processos Judiciais
28 de maio de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
PROTEÇÃO DE DADOS: MULTA E REPERCUSSÕES PARA COLETA INDEVIDA DE BIOMETRIA
TikTok é multado em R$ 23 milhões por violar LGPD e Marco Civil da Internet com coleta indevida de dados biométricos
20 de maio de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL GARANTE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA A PORTADOR DE CARDIOPATIA GRAVE
Tributação Justa: Decisão Judicial Garante Isenção de Imposto de Renda a Portador de Cardiopatia Grave
2 de maio de 2024
MERCADO FINANCEIRO
DECISÃO JUDICIAL REFORÇA COMPARTILHAMENTO DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA SEM AUTORIZAÇÃO PRÉVIA
Tribunal Autoriza Compartilhamento Livre de Relatórios Financeiros para Combate ao Crime
11 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL EM RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS
STJ Estabelece que Restituições de Impostos Integram Base de Cálculo para IRPJ e CSLL
10 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
CARF ABRE PRECEDENTE PARA CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM REGIME MONOFÁSICO
Decisão do Carf Estabelece Marco na Apropriação de Créditos de PIS/Cofins para Empresas em Regime Monofásico
19 de março de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
EMPRESARIAL
TJ-SP DEFINE NOVOS PARÂMETROS PARA VENDA DE ATIVOS EM PROCESSOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
TJ-SP Estabelece Precedente para Venda de Ativos em Recuperação Judicial Sem Necessidade de Aprovação dos Credores
1 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA RETROATIVA DE CSLL EM CASO PIONEIRO NO SETOR DE TELECOM
Empresa de Telecom Obtém Vitória Judicial Contra Cobrança de R$ 32 Milhões em CSLL pela Receita Federal
30 de janeiro de 2024
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