EMPRESARIAL
DESAFIOS LEGAIS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ENTIDADES NÃO EMPRESÁRIAS NO TJ/SP
Decisão do TJ/SP: Associações Civis Não Podem Requerer Recuperação Judicial
17 de outubro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
STJ REJEITA RECURSO DA HORBACH SOBRE ICMS NO PIS/COFINS APÓS DECISÃO DO STF
STJ na Tese do Século: Rejeição de Recurso sobre ICMS no PIS/Cofins para a Empresa Horbach
9 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
LIMITES DIGITAIS: A DECISÃO DO STF E A GARANTIA DA PRIVACIDADE ONLINE
STF em Debate: Proteção de Dados e Privacidade no Caso Marielle Franco
2 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO DIGITAL: A VALIDADE DA CITAÇÃO POR REDES SOCIAIS EM DEBATE
Citação por Redes Sociais: STJ Analisa Validade em Decisão Relevante
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL EM SÃO PAULO: USO ILIMITADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA COMPENSAÇÃO
Decisão Judicial em São Bernardo do Campo Permite Uso Ilimitado de Créditos Tributários por Compensação
29 de setembro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
DECISÃO DO STJ: INTERPRETAÇÃO FLEXÍVEL DO ‘PREÇO VIL’ EM NEGOCIAÇÕES DE IMÓVEIS
STJ Flexibiliza Interpretação do ‘Preço Vil’ em Negociações Imobiliárias por Particulares
28 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE NEGATIVAR DEVEDORES
STJ Decide a Favor da Administração Pública: Devedores Podem Ser Incluídos em Cadastros de Restrição de Crédito sem Prévio Registro em Dívida Ativa
27 de setembro de 2023
ADVOGADO DE NEGÓCIOS
INOVAÇÃO JURÍDICA: STJ INTRODUZ ENVIO DE MEMORIAIS EM FORMATO DE ÁUDIO
STJ Moderniza Prática Jurídica com Introdução de Memoriais em Áudio
15 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
CONTRIBUINTES VENCEM NO STJ PRIMEIRO JULGAMENTO SOBRE AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO
O precedente inédito, pode ser levado em consideração pelas empresas que vierem a ser derrotadas agora por meio do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
8 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇAS DE ITBI ONDE CONTRIBUINTES NÃO FORAM CHAMADOS PARA PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Em situações onde o contribuinte do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não tenha sido chamado para participar do processo de avaliação do valor do imóvel, a justiça de São Paulo tem suspendido a cobrança do imposto feita por prefeituras e capital.
8 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
PL DO CARF TRAZ MUDANÇAS EM GARANTIAS DE PROCESSOS QUE SÃO DESFAVORÁVEIS À UNIÃO
Texto determina ressarcimento de gastos aos contribuintes.
8 de setembro de 2023
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