TRIBUTÁRIO
A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS
STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão
12 de dezembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL RESSALTA A IMPORTÂNCIA DO SIGILO FISCAL NA EMISSÃO DE CERTIDÕES
Proteção da Privacidade Financeira: Um Novo Marco em Decisões Tributárias
12 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DEFINE APLICAÇÃO DO DIFAL DO ICMS PARA 2022 APÓS LONGO DEBATE JUDICIAL
Supremo Tribunal Federal Determina Validação do Difal do ICMS para 2022 em Decisão Crucial
30 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE APLICAÇÃO DE JUROS EM QUITAÇÕES ANTECIPADAS DE DÉBITOS FISCAIS
STJ Estabelece Diretrizes para Redução de Juros em Pagamentos Antecipados de Débitos Fiscais
28 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
NOVO JULGAMENTO DO STJ ESCLARECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS
STJ Estabelece Novas Diretrizes para Tributação de Benefícios Fiscais do ICMS em IRPJ e CSLL
28 de novembro de 2023
TECNOLOGIA
CARF PREPARA LANÇAMENTO DE SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL PARA AGILIZAR JULGAMENTOS
Carf Inova com Sistema de Plenário Virtual para Modernizar Julgamentos e Impulsionar Arrecadação Fiscal
27 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: AVALIANDO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO NO BRASIL
Reforma na Transação Tributária: Avaliando a Capacidade de Pagamento e Buscando Justiça Fiscal
21 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
CARF ANALISA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM TRANSAÇÕES DE ALTO VALOR DE BANCO LÍDER
Carf Avalia Complexidades na Amortização de Ágio em Caso de Alto Valor Envolvendo Banco Brasileiro
21 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ENTRE ISENÇÕES E CUSTOS: REFORMA TRIBUTÁRIA AVANÇA NO BRASIL
Transformação Fiscal em Pauta: A Reforma Tributária Brasileira e Seus Múltiplos Impactos
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ICMS: VAREJISTAS CONTRA RESTRIÇÕES DE CRÉDITO EM TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
Empresas do Varejo Confrontam Novo Convênio de ICMS do Confaz em Meio a Disputas Legais
17 de novembro de 2023
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