TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL ISENTA TRANSPORTADORA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CASO DE ROUBO
Justiça Suspende Cobrança Tributária de Transportadora Após Roubo de Mercadorias, Reconhecendo Caso de Força Maior
10 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DECLARA ILEGAL INCIDÊNCIA DE IRRF EM TRANSMISSÃO DE QUOTAS POR HERANÇA
Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Herança Não Sofre Tributação, Determina STJ
9 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
HOLDING FAMILIAR USA VALOR CONTÁBIL PARA REDUZIR ITCMD
Justiça Determina Uso de Valor Patrimonial em Cálculo de ITCMD para Doação de Cotas de Holding Familiar
29 de agosto de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE UMA HOLDING FAMILIAR
A Vantagem das Holdings Familiares Após a Nova Decisão Judicial
22 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CEDIDOS: INTERPRETAÇÕES E DESAFIOS LEGAIS
A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária
13 de junho de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CARF INTRODUZ JULGAMENTOS VIRTUAIS E PLANEJA USO DE IA PARA AGILIZAR PROCESSOS
Carf Adota Julgamentos Virtuais e Prepara Integração de Inteligência Artificial para Modernizar Processos
15 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL EM RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS
STJ Estabelece que Restituições de Impostos Integram Base de Cálculo para IRPJ e CSLL
10 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DIRF SERÁ SUBSTITUÍDA POR EFD-REINF E ESOCIAL A PARTIR DE 2025
Receita Federal Prorroga Prazo para Substituição da DIRF por Sistemas Digitais até 2025
21 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
CARF ABRE PRECEDENTE PARA CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM REGIME MONOFÁSICO
Decisão do Carf Estabelece Marco na Apropriação de Créditos de PIS/Cofins para Empresas em Regime Monofásico
19 de março de 2024
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