LGPD
ADOÇÃO DA LGPD IMPULSIONA VOLUME DE DECISÕES JUDICIAIS NO BRASIL
Maior conscientização e fiscalização ampliam disputas jurídicas envolvendo dados
22 de julho de 2025
Blog
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
ARMAZENAMENTO PERMANENTE DE CONVERSAS: ATÉ ONDE A TECNOLOGIA PODE IR COM SEUS DADOS?
Decisão judicial nos EUA autoriza armazenamento indefinido de conversas por IA e reacende o debate sobre privacidade, proteção de dados e limites éticos na era digital
24 de junho de 2025
TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
EMPRESARIAL
STJ: OBRIGATORIEDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ Estabelece Novas Regras para Certidões Fiscais na Recuperação Judicial
1 de fevereiro de 2024
DIREITO CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM CASOS DE DÍVIDAS PRESCRITAS
STJ Estabelece Novos Padrões para Cobrança de Dívidas Prescritas: Um Marco na Jurisprudência Brasileira
17 de janeiro de 2024
LGPD
A ASCENSÃO DA LGPD NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
LGPD Ganha Força nos Tribunais Brasileiros: Estudo Revela Tendências e Impactos
15 de janeiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
RESTRIÇÕES À ‘TESE DO SÉCULO’ E SUAS IMPLICAÇÕES FINANCEIRAS
Disputas Tributárias: ‘Tese do Século’ Desafia a Receita Federal e Gera Controvérsias sobre Créditos Judiciais
10 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
PRESTADOR DE SERVIÇOS É CONDENADO EM AÇÃO TRABALHISTA
Empresário no Espírito Santo Enfrenta Consequências Legais em Disputa Trabalhista Milionária
9 de janeiro de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente
4 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE APLICAÇÃO DE JUROS EM QUITAÇÕES ANTECIPADAS DE DÉBITOS FISCAIS
STJ Estabelece Diretrizes para Redução de Juros em Pagamentos Antecipados de Débitos Fiscais
28 de novembro de 2023
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