TRIBUTÁRIO
HOLDING FAMILIAR USA VALOR CONTÁBIL PARA REDUZIR ITCMD
Justiça Determina Uso de Valor Patrimonial em Cálculo de ITCMD para Doação de Cotas de Holding Familiar
29 de agosto de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEGISLAÇÃO PROTEGE CONTRIBUINTES EM EXECUÇÕES FISCAIS
Legislação Atual Proíbe Execução Antecipada de Garantias em Ações de Cobrança Fiscal
16 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
OPORTUNIDADE ÚNICA PARA REGULARIZAR DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL
Programa Inovador da Receita Federal Oferece Desconto de 100% em Multas e Juros para Regularização de Dívidas Fiscais
10 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS
STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão
12 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA NO CENÁRIO TRIBUTÁRIO: STJ DECIDE SOBRE REDUÇÃO DE JUROS EM PARCELAMENTOS FISCAIS ANTECIPADOS
STJ Estabelece Novo Marco na Redução de Juros para Quitações Antecipadas de Débitos Fiscais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: REDUZINDO LITÍGIOS E IMPULSIONANDO A EFICIÊNCIA NO BRASIL
Transação Tributária: Um Passo Rumo à Eficiência e Conciliação Fiscal
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: PETROBRAS E OUTRAS EMPRESAS EM DISPUTAS FISCAIS
Reforma Tributária: Um Novo Caminho para a Simplificação Fiscal no Brasil
23 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE PELA VALIDAÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF EM DISPUTA TRIBUTÁRIA BILIONÁRIA
Supremo Tribunal Federal Unanimemente Mantém Voto de Qualidade no Carf em Disputa Fiscal de R$ 1,86 Bilhão
3 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
CONTRIBUINTES VENCEM NO STJ PRIMEIRO JULGAMENTO SOBRE AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO
O precedente inédito, pode ser levado em consideração pelas empresas que vierem a ser derrotadas agora por meio do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
8 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
PRINCIPAL APOSTA DO GOVERNO, CARF QUER JULGAR ATÉ 800 BILHÕES DE REAIS EM 2024
O verdadeiro desafio para o CARF e para o Brasil não é apenas alcançar metas monetárias, mas garantir que os direitos dos contribuintes sejam respeitados e protegidos
8 de setembro de 2023
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