DIREITO DO TRABALHO
NOVO PROCESSO DIGITAL DO FGTS SIMPLIFICA SAQUE POR DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
Saque do FGTS por Demissão Sem Justa Causa Agora é Simplificado com o FGTS Digital
21 de maio de 2024
Blog
DIREITO DO TRABALHO
ENTRE DIREITOS SINDICAIS E CONDUTA PROFISSIONAL
Decisão do TST Sublinha a Importância da Conduta no Ambiente de Trabalho e os Limites da Proteção Sindical
9 de abril de 2024
DIREITO DO TRABALHO
INTERVALO INTRAJORNADA PODE SER REDUZIDO PARA 30 MINUTOS, CONFIRMA TST
TST Confirma Legitimidade de Acordo que Reduz Intervalo de Repouso para 30 Minutos
1 de abril de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST VALIDA DESCONTOS POR BANCO DE HORAS NEGATIVO
TST Ratifica Convenção que Permite Desconto em Salário por Banco de Horas Negativo
15 de março de 2024
DIREITO DO TRABALHO
IMPACTO DA NOVA LEI DE IGUALDADE SALARIAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Prazo até 29 de Fevereiro para Empresas Enviarem Relatório de Igualdade Salarial Sob Nova Lei
28 de fevereiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
NOVO PRECEDENTE DO TST BENEFICIA PEQUENAS EMPRESAS EM PROCESSOS TRABALHISTAS
TST Estabelece Novo Precedente para Empresas de Pequeno Porte com CNPJ como Prova de Classificação
22 de fevereiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TST MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA DE BANCÁRIO POR VIOLAÇÃO DE DADOS EM CASO DE DIVÓRCIO
Banco do Brasil Funcionário Demitido por Violação de Dados em Disputa de Divórcio: Um Caso de Justa Causa Ratificado pelo TST
25 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
IGUALDADE SALARIAL: BRASIL INTRODUZ RELATÓRIOS OBRIGATÓRIOS PARA EMPRESAS SOBRE REMUNERAÇÕES DE COLABORADORES
Primeiramente, é importante reconhecer que o governo brasileiro já possui um mecanismo semelhante em operação: o eSocial. A duplicidade de exigências, portanto, levanta questões sobre a eficiência e eficácia desta nova normativa.
22 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO ENCERRA 18 PROCESSOS POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: Extinção de 18 Processos por Litigância Predatória Contra Empresas de Varejo
11 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
PRESTADOR DE SERVIÇOS É CONDENADO EM AÇÃO TRABALHISTA
Empresário no Espírito Santo Enfrenta Consequências Legais em Disputa Trabalhista Milionária
9 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
TRABALHO REMOTO: CONHEÇA ESTRATÉGIAS JURÍDICAS PARA O SUCESSO DO HOME OFFICE
Adaptação e Conformidade: Dominando os Desafios Jurídicos do Trabalho Remoto
11 de dezembro de 2023
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