LGPD
A ERA DA PRIVACIDADE DE DADOS: ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO A LGPD NO BRASIL
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Um Marco na Segurança de Informações Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
Blog
LGPD
ENTRE DIREITOS E MERCADO: A REVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Lei Geral de Empoderamento de Dados: Uma Nova Era na Proteção de Dados Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
MAGAZINE LUIZA ENFRENTA QUEDA E RECUPERAÇÃO DE AÇÕES APÓS AJUSTES CONTÁBEIS
Magazine Luiza: ajustes contábeis significativos provocam oscilações no mercado
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ENTRE ISENÇÕES E CUSTOS: REFORMA TRIBUTÁRIA AVANÇA NO BRASIL
Transformação Fiscal em Pauta: A Reforma Tributária Brasileira e Seus Múltiplos Impactos
20 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
DIREITO EMPRESARIAL: TRIBUNAL REDEFINE RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS EM DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADES
Decisão Judicial Transformadora: TJ/SP Reavalia Responsabilidades em Dissolução Parcial de Sociedades
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
ICMS: VAREJISTAS CONTRA RESTRIÇÕES DE CRÉDITO EM TRANSFERÊNCIAS INTERESTADUAIS
Empresas do Varejo Confrontam Novo Convênio de ICMS do Confaz em Meio a Disputas Legais
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MAIOR CLAREZA E JUSTIÇA FISCAL: UMA ANÁLISE DETALHADA DA PORTARIA PGFN Nº 1.241
Nova Portaria 1.241 Revoluciona a Negociação de Débitos Tributários com Novas Regras e Maior Transparência
17 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
LGPD
ANPD LANÇA CONSULTA PÚBLICA PARA DEFINIR REGRAS DO ENCARREGADO DE DADOS, CONVIDANDO CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
ANPD Lança Consulta Pública para Definir Regras do Encarregado de Dados, Convidando Contribuições Sociais
17 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO
STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa
17 de novembro de 2023
LGPD
INOVAÇÃO E RESPONSABILIDADE: ANPD DEFINE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DE DADOS NO FUTEBOL BRASILEIRO
ANPD Orienta Sobre Proteção de Dados no Projeto Estádio Seguro para Combate a Violência e Racismo nos Estádios de Futebol
17 de novembro de 2023
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