TRIBUTÁRIO
STF CONFIRMA POSSIBILIDADE DE AÇÃO RESCISÓRIA PARA ADEQUAÇÃO À MODULAÇÃO DOS EFEITOS DO TEMA 69
STF Define Possibilidade de Ação Rescisória para Ajuste de Julgados à Modulação do Tema 69
3 de dezembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
STF AUTORIZA REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS E COFINS
STF Autoriza Revisão de Decisões Judiciais na Tese do Século, Impactando Contribuintes
24 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DEFINE REGRAS PARA TRIBUTOS DE IMÓVEIS ARREMATADOS EM LEILÃO
STJ Estabelece Nova Regra para Arrematantes: Débitos Anteriores Não São Responsabilidade do Comprador
10 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
Buscar post
Categorias
- Uncategorized
- TRIBUTÁRIO
- TECNOLOGIA
- SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
- SEGURANÇA PÚBLICA
- SEGURANÇA ONLINE
- SEGURANÇA DIGITAL
- SEGURANÇA DE DADOS
- SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
- SEGURANÇA CIBERNÉTICA
- SEGURANÇA BANCÁRIA
- PROTEÇÃO DE DADOS
- PROCESSUAL CIVIL
- PREVIDENCIÁRIO
- POLÍTICA PÚBLICA
- PODER JUDICIÁRIO
- MERCADO FINANCEIRO
- LGPD
- LGPD
- INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
- IMPOSTO DE RENDA
- FRAUDE
- FINANCEIRO
- EMPRESARIAL
- ECONOMIA
- E-COMMERCE
- DIREITO PENAL
- Direito Patrimonial
- DIREITO IMOBILIÁRIO
- DIREITO E PLANEJAMENTO PATRIMONIAL
- DIREITO DO TRABALHO
- DIREITO DO CONSUMIDOR
- DIREITO DIGITAL
- DIREITO CONSTITUCIONAL
- DIREITO CIVIL
- DIREITO AUTORAL
- DIREITO AMBIENTAL
- DIGITAL
- CULTURA E DIREITO
- CONTRATUAL
- COMPLIANCE
- ADVOGADO DE NEGÓCIOS