TRIBUTÁRIO
STJ CONFIRMA ISENÇÃO DE IR PARA PORTADORES DE MOLÉSTIA GRAVE EM PLANOS VGBL
STJ Ratifica Isenção de Imposto de Renda em Planos de Previdência VGBL para Portadores de Moléstia Grave
17 de novembro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA JURÍDICA: TRF-3 REAVALIA TRIBUTAÇÃO DE SEGURADORAS APÓS PRECEDENTE DO STF
Decisão do TRF-3 Pode Redefinir Tributação no Setor de Seguros Após Precedente do STF
17 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURIMETRIA NA JUSTIÇA: UBER VENCE PROCESSO SOBRE ANÁLISE DE RISCOS LEGAIS
Inovação Jurídica: Uber Ganha Caso Sobre Uso de Jurimetria em Decisão Trabalhista
13 de novembro de 2023
CONTRATUAL
DESAFIOS LEGAIS E CONTRATUAIS NA PERDA DA MARCA STARBUCKS NO BRASIL
Reviravolta no Setor de Café: Starbucks Rompe Contrato com Southrock Capital no Brasil
8 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL MANTÉM DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA EM CASO DE COMPORTAMENTO INAPROPRIADO
Decisão Judicial Mantém Justa Causa para Técnico de Enfermagem por Comportamento Inadequado
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
PROTEGENDO OS CONSUMIDORES: APOSENTADA RECEBE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO
Aposentada Lesada por Golpe de Empréstimo Bancário Recebe Indenização por Danos Morais e Restituição
19 de outubro de 2023
LGPD
INOVAÇÃO LEGISLATIVA: RECONHECIMENTO DE INVESTIMENTOS NA LGPD PARA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
Corte Judicial Reconhece Gastos com LGPD como Insumos para Benefícios Fiscais de PIS e Cofins
4 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
LIMITES DIGITAIS: A DECISÃO DO STF E A GARANTIA DA PRIVACIDADE ONLINE
STF em Debate: Proteção de Dados e Privacidade no Caso Marielle Franco
2 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO DIGITAL: A VALIDADE DA CITAÇÃO POR REDES SOCIAIS EM DEBATE
Citação por Redes Sociais: STJ Analisa Validade em Decisão Relevante
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
Uncategorized
DECISÃO JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA RESTITUI CLIENTE VÍTIMA DE FRAUDE
Cliente da Caixa Econômica Federal Recupera R$ 13,3 Mil Após Golpe do Chupa-cabra em Caixa Eletrônico
29 de setembro de 2023
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