TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA FEDERAL AMPLIA PROTEÇÃO A CONTRIBUINTES EM CASOS DE DESEMPATE NO CARF
Justiça Federal Afasta Multas e Juros em Caso de Desempate no Carf, Reforçando Direitos dos Contribuintes
25 de novembro de 2024
Blog
DIREITO IMOBILIÁRIO
CARF ANULA AUTUAÇÃO E GARANTE ISENÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS
CARF Anula Autuação e Reforça a Isenção Fiscal para Fundos Imobiliários, Garantindo Maior Segurança Jurídica
18 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF MANTÉM MULTA POR PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO
Carf Mantém Multa por Planejamento Tributário Abusivo e Gera Controvérsia Entre Tributaristas
4 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
AGRONEGÓCIO: POSSÍVEIS IMPACTOS FISCAIS E O FUTURO DA TRIBUTAÇÃO
Agronegócio em Alerta: Riscos Tributários Persistem Após Devolução da MP 1227
21 de junho de 2024
TRIBUTÁRIO
COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CEDIDOS: INTERPRETAÇÕES E DESAFIOS LEGAIS
A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária
13 de junho de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
CARF INTRODUZ JULGAMENTOS VIRTUAIS E PLANEJA USO DE IA PARA AGILIZAR PROCESSOS
Carf Adota Julgamentos Virtuais e Prepara Integração de Inteligência Artificial para Modernizar Processos
15 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
CARF CONFIRMA COBRANÇA DE IMPOSTOS SOBRE TRANSAÇÕES NÃO COMPROVADAS DE EMPRESA DE ENGENHARIA
Carf Ratifica Cobrança de Impostos Sobre Pagamentos e Despesas Não Comprovados de Destacada Empresa de Engenharia
25 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
CARF ABRE PRECEDENTE PARA CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM REGIME MONOFÁSICO
Decisão do Carf Estabelece Marco na Apropriação de Créditos de PIS/Cofins para Empresas em Regime Monofásico
19 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF PODE MUDAR A TRIBUTAÇÃO SOBRE REEMBOLSOS DE CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS
Carf Decide Contra Tributação de ‘Hold Back’ em Concessionárias, Mudando o Panorama Fiscal no Setor Automobilístico
31 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO CARF REVOGA IMPOSTO SOBRE RENDIMENTOS DE FIP PARA COTISTAS INTERNACIONAIS
Carf Revoga IRRF sobre Rendimentos de Fundos de Investimento Enviados a Investidores Estrangeiros
30 de janeiro de 2024
TECNOLOGIA
CARF PREPARA LANÇAMENTO DE SISTEMA DE PLENÁRIO VIRTUAL PARA AGILIZAR JULGAMENTOS
Carf Inova com Sistema de Plenário Virtual para Modernizar Julgamentos e Impulsionar Arrecadação Fiscal
27 de novembro de 2023
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