TRIBUTÁRIO
DIRF SERÁ SUBSTITUÍDA POR EFD-REINF E ESOCIAL A PARTIR DE 2025
Receita Federal Prorroga Prazo para Substituição da DIRF por Sistemas Digitais até 2025
21 de março de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
CARF ABRE PRECEDENTE PARA CRÉDITOS DE PIS/COFINS EM REGIME MONOFÁSICO
Decisão do Carf Estabelece Marco na Apropriação de Créditos de PIS/Cofins para Empresas em Regime Monofásico
19 de março de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STF REFORÇA REGULAÇÃO TRIBUTÁRIA NO SETOR DE PETRÓLEO DA ZONA FRANCA
STF Decide Contra Isenção Fiscal de Petróleo na Zona Franca de Manaus
15 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS PRINCIPAIS MUDANÇAS NA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM 2024
Imposto de Renda 2024: Ampliação da Isenção e Novos Limites de Declaração
12 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA REVOGAÇÃO DO PERSE
Desafio ao Direito e à Economia: A Revogação do Perse e suas Implicações Jurídicas e Setoriais
28 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
IRPJ E CSLL SOBRE A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS
Decisão Judicial Estabelece Novos Critérios para Tributação de Valores Restituídos no Âmbito do IRPJ e CSLL
21 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
O NOVO IMPOSTO SELETIVO SOBRE A MINERAÇÃO NO BRASIL
Explorando o equilíbrio: como o Imposto Seletivo sobre a mineração busca conciliar saúde, meio ambiente e economia
20 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A TRANSIÇÃO PARA O IMPOSTO SOBRE BENS E SERVIÇOS (IBS)
Brasil Inova com IBS: Transformação Tributária para Simplificar e Unificar ICMS e ISS
19 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEGISLAÇÃO PROTEGE CONTRIBUINTES EM EXECUÇÕES FISCAIS
Legislação Atual Proíbe Execução Antecipada de Garantias em Ações de Cobrança Fiscal
16 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A REFORMA TRIBUTÁRIA DE 2023 E O AGRONEGÓCIO BRASILEIRO
Reforma Tributária Brasileira de 2023: Um Marco na Economia e no Setor Agrícola
15 de fevereiro de 2024
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