TRIBUTÁRIO
RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: PETROBRAS E OUTRAS EMPRESAS EM DISPUTAS FISCAIS
Reforma Tributária: Um Novo Caminho para a Simplificação Fiscal no Brasil
23 de outubro de 2023
Blog
TRIBUTÁRIO
PROTEGENDO OS CONSUMIDORES: APOSENTADA RECEBE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO
Aposentada Lesada por Golpe de Empréstimo Bancário Recebe Indenização por Danos Morais e Restituição
19 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE: IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO SE LIMITA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Decisão do STF: IOF Incide em Empréstimos Interempresariais e com Pessoas Físicas
18 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
ANÁLISE DAS EMENDAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVERSIDADE DE PROPOSTAS E INTERESSES
Análise Detalhada: As Inúmeras Emendas na Reforma Tributária em Discussão no Senado
9 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STJ REJEITA RECURSO DA HORBACH SOBRE ICMS NO PIS/COFINS APÓS DECISÃO DO STF
STJ na Tese do Século: Rejeição de Recurso sobre ICMS no PIS/Cofins para a Empresa Horbach
9 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA: STF DELIBERA QUE IPTU NÃO SE APLICA A ÁREAS DE AEROPORTOS
Decisão Unânime do STF: IPTU não Incide sobre Infraestrutura Aeroportuária
5 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
INOVAÇÃO FISCAL: OPERAÇÕES BEM-SUCEDIDAS NA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ITCMD DE SÃO PAULO
Delegacia Especializada em ITCMD de São Paulo Impulsiona Arrecadação com Operações Estratégicas
4 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE PELA VALIDAÇÃO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF EM DISPUTA TRIBUTÁRIA BILIONÁRIA
Supremo Tribunal Federal Unanimemente Mantém Voto de Qualidade no Carf em Disputa Fiscal de R$ 1,86 Bilhão
3 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
EQUILÍBRIO FISCAL: ESTADOS BRASILEIROS ADEQUAM ALÍQUOTAS DE ICMS APÓS MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS
Estados Brasileiros Ajustam Alíquotas de ICMS Após Reforma Tributária para Sustentar Base de Cálculo do IVA
3 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL EM SÃO PAULO: USO ILIMITADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA COMPENSAÇÃO
Decisão Judicial em São Bernardo do Campo Permite Uso Ilimitado de Créditos Tributários por Compensação
29 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE NEGATIVAR DEVEDORES
STJ Decide a Favor da Administração Pública: Devedores Podem Ser Incluídos em Cadastros de Restrição de Crédito sem Prévio Registro em Dívida Ativa
27 de setembro de 2023
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