ANÁLISE DAS EMENDAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA: DIVERSIDADE DE PROPOSTAS E INTERESSES

9 de outubro de 2023

No atual cenário da reforma tributária em análise no Senado, observamos um considerável volume de emendas, ultrapassando 300 propostas, desde que o projeto foi encaminhado à Casa. Essas emendas refletem uma ampla gama de demandas dos senadores, abrangendo principalmente a solicitação de isenção ou alíquotas diferenciadas do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) para diversos setores e atividades.

Uma parte relevante dessas propostas defende a isenção do IVA para setores específicos, como é o caso do setor de flores e plantas ornamentais. Além disso, há emendas que apontam atividades e produtos que deveriam pagar apenas uma parte do imposto, contemplando um desconto de 60% no IVA, conforme previsto na reforma. Nesse contexto, destacam-se solicitações de redução para atividades desportivas, eventos corporativos e sociais, como feiras, congressos, casamentos e formaturas.

Outros pontos de destaque nas emendas incluem propostas para redução do imposto em serviços digitais, tecnologia da informação, transporte de carga, entre outros. Adicionalmente, algumas emendas buscam modificar a “alíquota diferencial” do IVA, buscando uma revisão para baixar a alíquota estabelecida no texto aprovado na Câmara dos Deputados.

Esse vasto conjunto de emendas evidencia a complexidade da reforma tributária em discussão e a diversidade de interesses presentes no processo legislativo. É uma manifestação clara das diferentes visões e necessidades dos setores econômicos, exigindo uma cuidadosa análise e debate para a construção de um sistema tributário mais justo, eficiente e alinhado com os interesses da sociedade como um todo.