TRIBUTÁRIO
ESTADOS BRASILEIROS ELEVAM ICMS PARA 19,5% EM RESPOSTA À REFORMA TRIBUTÁRIA
Estados Brasileiros Reagem à Reforma Tributária com Aumento Coordenado do ICMS
23 de novembro de 2023
Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: AVALIANDO A CAPACIDADE DE PAGAMENTO NO BRASIL
Reforma na Transação Tributária: Avaliando a Capacidade de Pagamento e Buscando Justiça Fiscal
21 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
CARF ANALISA AMORTIZAÇÃO DE ÁGIO EM TRANSAÇÕES DE ALTO VALOR DE BANCO LÍDER
Carf Avalia Complexidades na Amortização de Ágio em Caso de Alto Valor Envolvendo Banco Brasileiro
21 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
SAMSUNG E A NOVA ONDA DE VIOLAÇÕES DE SEGURANÇA: DADOS DE CLIENTES SÃO COMPROMETIDOS EM INCIDENTE
Samsung Enfrenta Grave Invasão Hacker: Dados de Clientes no Reino Unido Comprometidos
21 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
CONFLITO NORMATIVO RESOLVIDO: LIMINAR PROTEGE INDÚSTRIA DE CARNES DE MULTAS EXCESSIVAS
Juíza Federal Concede Liminar Isentando Indústrias de Carne de Multas no eSocial
20 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ESTABELECE PRECEDENTE COM SANÇÃO A EMPRESA POR VIOLAÇÃO DA LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS
ANPD Aplica Primeira Multa por Violação da LGPD, Sinalizando Novo Capítulo na Regulamentação de Dados para Empresas Brasileiras
20 de novembro de 2023
LGPD
DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA EMPRESÁRIOS: PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Adaptação ao Novo Marco Legal: Empresários do Varejo Frente à LGPD
20 de novembro de 2023
LGPD
A ERA DA PRIVACIDADE DE DADOS: ENTENDENDO E IMPLEMENTANDO A LGPD NO BRASIL
Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): Um Marco na Segurança de Informações Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
LGPD
ENTRE DIREITOS E MERCADO: A REVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Lei Geral de Empoderamento de Dados: Uma Nova Era na Proteção de Dados Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
MAGAZINE LUIZA ENFRENTA QUEDA E RECUPERAÇÃO DE AÇÕES APÓS AJUSTES CONTÁBEIS
Magazine Luiza: ajustes contábeis significativos provocam oscilações no mercado
20 de novembro de 2023
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