STJ – Página: 2 – Fagundes Advocacia

SEGURANÇA CIBERNÉTICA

STJ SOFRE TENTATIVA DE ATAQUE HACKER E RETOMA CONTROLE EM MINUTOS

Ataque Cibernético ao STJ Expõe a Urgência de Reforço na Segurança Digital

11 de setembro de 2024

TRIBUTÁRIO

DECISÃO JUDICIAL ISENTA TRANSPORTADORA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CASO DE ROUBO

Justiça Suspende Cobrança Tributária de Transportadora Após Roubo de Mercadorias, Reconhecendo Caso de Força Maior

10 de setembro de 2024

TRIBUTÁRIO

STJ DECLARA ILEGAL INCIDÊNCIA DE IRRF EM TRANSMISSÃO DE QUOTAS POR HERANÇA

Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Herança Não Sofre Tributação, Determina STJ

9 de setembro de 2024

EMPRESARIAL

USO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE FACTORING É INVALIDO, DECIDE STJ

STJ Confirma Invalidez de Confissão de Dívida em Contrato de Factoring

30 de julho de 2024

PROCESSUAL CIVIL

STJ REAFIRMA IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PROVAS DIGITAIS

STJ Reafirma Importância da Cadeia de Custódia para Provas Digitais

8 de julho de 2024

PROCESSUAL CIVIL

STJ REFORÇA COMPROVAÇÃO POSTERIOR DA INSTABILIDADE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA RECURSOS

STJ admite comprovação posterior de instabilidade de sistema eletrônico

2 de julho de 2024

DIREITO DIGITAL

STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS

STJ Define Novo Padrão para Admissibilidade de Provas Digitais: Cadeia de Custódia em Foco

26 de junho de 2024

DIREITO DIGITAL

STJ DEFINE LIMITES PARA A RESPONSABILIDADE DE SITES DE INTERMEDIAÇÃO DE COMÉRCIO ELETRÔNICO

STJ Define Limites para Responsabilidade de Sites de Comércio Eletrônico

14 de junho de 2024

TRIBUTÁRIO

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA COM CRÉDITOS CEDIDOS: INTERPRETAÇÕES E DESAFIOS LEGAIS

A Cessão de Créditos Judiciais e a Controvérsia da Compensação Tributária

13 de junho de 2024

DIREITO DIGITAL

STJ REFORÇA NECESSIDADE DE RIGOR NA COLETA E VERIFICAÇÃO DE PROVAS DIGITAIS

STJ Define Novos Padrões para a Validação de Provas Digitais em Processos Judiciais

28 de maio de 2024

DIREITO AMBIENTAL

STJ RESTABELECE CONDENAÇÃO POR DESPEJO IRREGULAR DE ESGOTO NO RIO CAPIBARIBE

STJ Restabelece Condenação de Clube e Restaurante por Poluição no Rio Capibaribe

13 de maio de 2024

TRIBUTÁRIO

IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL EM RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS

STJ Estabelece que Restituições de Impostos Integram Base de Cálculo para IRPJ e CSLL

10 de abril de 2024

Blog

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