DIREITO DIGITAL
A REVOLUÇÃO DO BLOCKCHAIN NO SETOR JURÍDICO
A Revolução do Blockchain no Direito: Transparência, Desafios e Oportunidades para Advogados
21 de maio de 2024
Blog
DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
FRAUDE
GOLPES ENVOLVENDO FALSOS ADVOGADOS CRESCEM EM TODO O BRASIL
Escalada de Golpes: Falsos Advogados Enganam Cidadãos com Documentos Judiciais Falsificados
23 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
PROCESSUAL CIVIL
A LEGITIMIDADE JURÍDICA DA GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: UMA PERSPECTIVA INTEGRADA ENTRE O CPC E A LGPD
Análise Jurídica das Gravações de Audiências: Prerrogativas Profissionais e Transparência no Processo Judicial.”
28 de março de 2024
PREVIDENCIÁRIO
A DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES
STJ Decreta Fim do Limite para Contribuições ao Sistema S
18 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
FINANCEIRO
A REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS ESPORTIVAS E FANTASY SPORTS NO BRASIL
Nova Era das Apostas: Brasil Regulamenta o Mercado e Estabelece Modelo de Tributação Competitivo
5 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
AS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS DA REVOGAÇÃO DO PERSE
Desafio ao Direito e à Economia: A Revogação do Perse e suas Implicações Jurídicas e Setoriais
28 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEGISLAÇÃO PROTEGE CONTRIBUINTES EM EXECUÇÕES FISCAIS
Legislação Atual Proíbe Execução Antecipada de Garantias em Ações de Cobrança Fiscal
16 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSTENTA DIREITOS DE EMPRESA DE TURISMO CONTRA REVOGAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS
Justiça Preserva Benefícios Fiscais do Setor de Turismo Frente a Revogação por Medida Provisória
5 de fevereiro de 2024
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