TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
Blog
LGPD
ANPD DETALHA FUNÇÕES DO ENCARREGADO DE DADOS EM NOVO REGULAMENTO
ANPD Publica Regulamento que Define Papel do Encarregado de Dados e Fortalece Segurança Jurídica
12 de agosto de 2024
PODER JUDICIÁRIO
CNJ SUSPENDE CADASTRAMENTO NO DJE E ATENDE PEDIDO DA OAB
CNJ Suspende Cadastramento Compulsório no DJE em Resposta a Pedido da OAB
8 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS: NOVAS DIRETRIZES NO CÓDIGO CIVIL
Nova Lei 14.905/24 Uniformiza Atualização Monetária e Juros no Código Civil
1 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS
STJ Define Novo Padrão para Admissibilidade de Provas Digitais: Cadeia de Custódia em Foco
26 de junho de 2024
DIREITO DIGITAL
ADVOGADO DO RJ OBTÉM PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA PERSEGUIÇÃO E ACUSAÇÕES FALSAS
TJ-RJ Concede Medida Protetiva em Caso de Perseguição e Difamação Semelhante à Série da Netflix
6 de junho de 2024
ECONOMIA
REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO MERCADO BRASILEIRO
A Nova Lei nº 14.790/23 Revoluciona o Mercado de Apostas Esportivas e Fantasy Sports no Brasil
5 de junho de 2024
DIREITO DIGITAL
A REVOLUÇÃO DO BLOCKCHAIN NO SETOR JURÍDICO
A Revolução do Blockchain no Direito: Transparência, Desafios e Oportunidades para Advogados
21 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
FRAUDE
GOLPES ENVOLVENDO FALSOS ADVOGADOS CRESCEM EM TODO O BRASIL
Escalada de Golpes: Falsos Advogados Enganam Cidadãos com Documentos Judiciais Falsificados
23 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO TJSP ABRE PRECEDENTE PARA GESTÃO OPCIONAL DE CRÉDITOS DE ICMS POR EMPRESAS
TJSP Define Regras Flexíveis para a Transferência de Créditos de ICMS entre Estados
2 de abril de 2024
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