DIREITO DO TRABALHO
EMPRESAS DEVEM APRESENTAR CERTIDÃO TRABALHISTA EM LICITAÇÕES, CONFIRMA STF
Certidão Trabalhista é Essencial para Participar de Licitações: Entenda a Decisão do STF
18 de outubro de 2024
Blog
DIREITO IMOBILIÁRIO
CARF ANULA AUTUAÇÃO E GARANTE ISENÇÃO DE FUNDOS IMOBILIÁRIOS
CARF Anula Autuação e Reforça a Isenção Fiscal para Fundos Imobiliários, Garantindo Maior Segurança Jurídica
18 de outubro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
CNJ APROVA MEDIDAS PARA DIMINUIR CONFLITOS TRABALHISTAS E INCENTIVAR A FORMALIZAÇÃO
CNJ Aprova Medidas para Garantir Quitação Final em Acordos Trabalhistas e Reduzir Litígios
4 de outubro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ ESTABELECE NATUREZA MERCANTIL E DEFINE REGRAS PARA TRIBUTAÇÃO
STJ Estabelece que Stock Options Têm Natureza Mercantil, Definindo Tributação Apenas sobre Ganho de Capital
29 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEI SIMPLIFICA RESTITUIÇÃO DO ICMS E ALINHA TRIBUTAÇÃO ÀS DIRETRIZES NACIONAIS
Nova Lei Facilita Restituição de ICMS e Oferece Regime Simplificado de Tributação
11 de setembro de 2024
LGPD
ANPD DETALHA FUNÇÕES DO ENCARREGADO DE DADOS EM NOVO REGULAMENTO
ANPD Publica Regulamento que Define Papel do Encarregado de Dados e Fortalece Segurança Jurídica
12 de agosto de 2024
PODER JUDICIÁRIO
CNJ SUSPENDE CADASTRAMENTO NO DJE E ATENDE PEDIDO DA OAB
CNJ Suspende Cadastramento Compulsório no DJE em Resposta a Pedido da OAB
8 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS: NOVAS DIRETRIZES NO CÓDIGO CIVIL
Nova Lei 14.905/24 Uniformiza Atualização Monetária e Juros no Código Civil
1 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
STJ REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA INTEGRIDADE NAS PROVAS DIGITAIS
STJ Define Novo Padrão para Admissibilidade de Provas Digitais: Cadeia de Custódia em Foco
26 de junho de 2024
DIREITO DIGITAL
ADVOGADO DO RJ OBTÉM PROTEÇÃO JUDICIAL CONTRA PERSEGUIÇÃO E ACUSAÇÕES FALSAS
TJ-RJ Concede Medida Protetiva em Caso de Perseguição e Difamação Semelhante à Série da Netflix
6 de junho de 2024
ECONOMIA
REGULAMENTAÇÃO DAS APOSTAS: DESAFIOS E OPORTUNIDADES NO MERCADO BRASILEIRO
A Nova Lei nº 14.790/23 Revoluciona o Mercado de Apostas Esportivas e Fantasy Sports no Brasil
5 de junho de 2024
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