TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CAMINHO PARA A REGULAMENTAÇÃO PÓS-REFORMA
Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira
15 de janeiro de 2024
Blog
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE LIMITES DE IMPENHORABILIDADE PARA CONTAS DE PESSOAS JURÍDICAS
STJ Estabelece Novos Critérios para Impenhorabilidade de Contas Empresariais
27 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
RETORNO DO VOTO DE QUALIDADE NO CARF: PETROBRAS E OUTRAS EMPRESAS EM DISPUTAS FISCAIS
Reforma Tributária: Um Novo Caminho para a Simplificação Fiscal no Brasil
23 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DECIDE: IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO SE LIMITA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Decisão do STF: IOF Incide em Empréstimos Interempresariais e com Pessoas Físicas
18 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
STF UNÂNIME: IOF É CONSTITUCIONAL EM CONTRATOS DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS
STF Confirma Constitucionalidade da Incidência de IOF em Contratos de Mútuo Empresarial
9 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL EM SÃO PAULO: USO ILIMITADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA COMPENSAÇÃO
Decisão Judicial em São Bernardo do Campo Permite Uso Ilimitado de Créditos Tributários por Compensação
29 de setembro de 2023
LGPD
LGPD NO BRASIL: AVANÇOS E DESAFIOS APÓS CINCO ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO
Refletindo sobre os Cinco Anos de LGPD no Brasil: Avanços, Desafios e Rumos Futuros da Proteção de Dados
28 de agosto de 2023
LGPD
EMPRESA CAPIXABA SE TORNA A PRIMEIRA A SER MULTADA PELA AUTORIDADE NACIONAL POR VIOLAR A LGPD, ALERTANDO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PROTEÇÃO DE DADOS.
A sanção foi imposta a uma microempresa que atua no setor de telemarketing. Essa medida representa um marco significativo no cumprimento da LGPD e destaca a importância da proteção dos dados pessoais dos indivíduos.
7 de julho de 2023
ADVOGADO DE NEGÓCIOS
SUSPENSÃO DAS EXECUÇÕES TRABALHISTAS: GARANTINDO A SEGURANÇA JURÍDICA
Descubra como a suspensão das execuções trabalhistas desempenha um papel fundamental na segurança jurídica das empresas. Conheça os benefícios dessa medida para a estabilidade financeira e o equilíbrio nas relações de trabalho.
28 de maio de 2023
ADVOGADO DE NEGÓCIOS
AS CONSEQUÊNCIAS DO ROUBO DE DADOS PESSOAIS: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS
O roubo de dados pessoais pode ter consequências devastadoras para as vítimas, incluindo prejuízos financeiros e emocionais. Nesta análise, abordamos os impactos desses crimes, enfatizando a importância da prevenção, conscientização e colaboração entre empresas, organizações públicas e indivíduos para proteger informações e combater o cibercrime.
9 de maio de 2023
EMPRESARIAL
QUAIS SÃO AS ANÁLISES EMPRESARIAIS DO DUE DILIGENCE?
Embora a diligência prévia tenha como objetivo realizar um mapeamento completo das diferentes relações de uma empresa (internamente e externamente), existem áreas específicas que sempre são analisadas no processo, por terem um impacto maior no negócio e na sua avaliação de mercado.
29 de abril de 2023
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