DIREITO DIGITAL
SAIBA COMO RECUPERAR UM PIX ENVIADO POR ENGANO
Erros no Pix: Passos Eficazes para Reaver Valores Transferidos Incorretamente
7 de fevereiro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
COBRANÇA INTEGRADA DE COSIP E ENERGIA: A BUSCA POR JUSTIÇA AO CONSUMIDOR
Impacto das Decisões Judiciais sobre a Cobrança Unificada de Cosip e Energia: Um Exame da Justiça Fiscal e dos Direitos do Consumidor
6 de fevereiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
CONHEÇA SEUS DIREITOS NO CASO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Grande Vazamento de Dados: Caso Serasa Gera Ação Civil Pública e Debate Sobre Privacidade
15 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL RESPONSABILIZA PLATAFORMA DE REDES SOCIAIS POR GOLPE EM RESERVA DE POUSADA
Plataforma de Redes Sociais Condenada em Decisão Judicial por Golpe em Reserva de Pousada: Casal Recebe Indenização
10 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA CONDENA BANCO DIGITAL POR EMPRÉSTIMO NÃO AUTORIZADO
Fraude Bancária Expõe Falhas em Segurança: Banco Digital Condenado a Pagar Indenização
8 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA BUSCA RESPOSTA LEGAL A VAZAMENTO DE DADOS NO BRASIL
Brasil Enfrenta Desafio na Proteção de Dados Após Incidente de Vazamento por Empresa Conhecida
5 de dezembro de 2023
LGPD
SEGURANÇA DE DADOS NA BLACK FRIDAY: DIREITOS DOS CONSUMIDORES SOB A LGPD
Black Friday e LGPD: Como Garantir a Segurança dos Seus Dados Durante as Compras
24 de novembro de 2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
COMO EMPRESAS PODEM REIVINDICAR RESSARCIMENTO POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA
Reivindicando Justiça Energética: Empresas na Busca por Ressarcimento Após Interrupções de Energia Elétrica
13 de novembro de 2023
LGPD
VIOLAÇÕES À PRIVACIDADE DOS CONSUMIDORES EM FARMÁCIAS: UMA ANÁLISE DO DECON
Farmácias no Ceará Sofrem Fiscalização por Violações à Privacidade e Dados dos Consumidores
24 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
PROTEGENDO OS CONSUMIDORES: APOSENTADA RECEBE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E RESTITUIÇÃO
Aposentada Lesada por Golpe de Empréstimo Bancário Recebe Indenização por Danos Morais e Restituição
19 de outubro de 2023
LGPD
LGPD NAS FARMÁCIAS: COMO REIVINDICAR SEUS DIREITOS DE DADOS PESSOAIS
Proteção de Dados em Foco: Como as Principais Redes de Farmácias no Brasil Estão Atendendo à LGPD
14 de setembro de 2023
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