PROTEÇÃO DE DADOS
DESAFIOS REGULATÓRIOS NA ERA DIGITAL: REFLEXÕES A PARTIR DA DENÚNCIA SOBRE A APLICAÇÃO TEMU
Proteção de Dados em Xeque: O Caso TEMU Exige uma Revisão Regulamentar Urgente na União Europeia
30 de agosto de 2024
Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROCON/MG PENALIZA NETFLIX BRASIL EM R$ 11 MILHÕES POR CLÁUSULAS ABUSIVAS
Procon/MG Impõe Multa de R$ 11 Milhões à Netflix Brasil por Cláusulas Abusivas em Contratos
23 de julho de 2024
SEGURANÇA CIBERNÉTICA
PEPÊ, DA DUPLA COM NENÉM FOI VÍTIMA DE FRAUDE ONLINE AO ADQUIRIR VEÍCULO
Pepê, da Dupla com Neném, Enfrenta Golpe na Compra de Carro Online Destinado à Esposa
4 de abril de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA DECIDE EM FAVOR DE VÍTIMA DE FRAUDE BANCÁRIA VIA WHATSAPP
Decisão Judicial Responsabiliza Banco por Prejuízos de Cliente Enganado em Golpe de Boleto no WhatsApp
27 de março de 2024
LGPD
O PAPEL DA LGPD NA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA
Indústria Farmacêutica Sob Escrutínio: Venda de Dados Pessoais Desperta Debate sobre Privacidade e LGPD
8 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
SAIBA COMO RECUPERAR UM PIX ENVIADO POR ENGANO
Erros no Pix: Passos Eficazes para Reaver Valores Transferidos Incorretamente
7 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
COBRANÇA INTEGRADA DE COSIP E ENERGIA: A BUSCA POR JUSTIÇA AO CONSUMIDOR
Impacto das Decisões Judiciais sobre a Cobrança Unificada de Cosip e Energia: Um Exame da Justiça Fiscal e dos Direitos do Consumidor
6 de fevereiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
JUSTIÇA MULTA TELECOM POR EXCESSO DE MENSAGENS INDESEJADAS
Decisão Unânime Condena Empresa de Telecomunicações por Envio Excessivo de Mensagens Publicitárias
17 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
CONHEÇA SEUS DIREITOS NO CASO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Grande Vazamento de Dados: Caso Serasa Gera Ação Civil Pública e Debate Sobre Privacidade
15 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL RESPONSABILIZA PLATAFORMA DE REDES SOCIAIS POR GOLPE EM RESERVA DE POUSADA
Plataforma de Redes Sociais Condenada em Decisão Judicial por Golpe em Reserva de Pousada: Casal Recebe Indenização
10 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA CONDENA BANCO DIGITAL POR EMPRÉSTIMO NÃO AUTORIZADO
Fraude Bancária Expõe Falhas em Segurança: Banco Digital Condenado a Pagar Indenização
8 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA BUSCA RESPOSTA LEGAL A VAZAMENTO DE DADOS NO BRASIL
Brasil Enfrenta Desafio na Proteção de Dados Após Incidente de Vazamento por Empresa Conhecida
5 de dezembro de 2023
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