TRIBUTÁRIO
POSSE E IPTU: COMO O IMPOSTO PODE FORTALECER SUA AÇÃO DE USUCAPIÃO
Como o Pagamento de IPTU Pode Fortalecer Sua Ação de Usucapião
3 de outubro de 2024
Blog
TECNOLOGIA
CNJ REVOLUCIONA SISTEMA JUDICIÁRIO COM LANÇAMENTO DO SERP-JUD
Modernização e Eficiência: CNJ Lança SERP-Jud, Transformando a Interação entre Judiciário e Cartórios no Brasil
18 de janeiro de 2024
DIREITO CIVIL
TRIBUNAL SUPERIOR REAFIRMA A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR EM EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão do Tribunal Superior Fortalece Proteção de Imóveis Familiares em Execuções Fiscais
29 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL PROTEGE CONTRIBUINTE CONTRA MUDANÇA RETROATIVA NO CÁLCULO DO ITBI EM ITAJAÍ
Reviravolta Tributária: Tribunal de Santa Catarina Anula Cobrança de ITBI por Inconsistência na Base de Cálculo
17 de novembro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
INOVAÇÕES FINANCEIRAS E CONTRATOS INTELIGENTES: TRANSFORMANDO O DIREITO IMOBILIÁRIO
Contratos Inteligentes e o Real Digital: Moldando o Futuro do Direito Imobiliário
19 de outubro de 2023
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