PROTEÇÃO DE DADOS
COMO A NOVA DECISÃO DO STF PODE AFETAR SEUS DADOS FINANCEIROS
Decisão do STF Expõe Dados Financeiros ao Fisco
10 de setembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL ISENTA TRANSPORTADORA DE RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA EM CASO DE ROUBO
Justiça Suspende Cobrança Tributária de Transportadora Após Roubo de Mercadorias, Reconhecendo Caso de Força Maior
10 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
STJ DECLARA ILEGAL INCIDÊNCIA DE IRRF EM TRANSMISSÃO DE QUOTAS POR HERANÇA
Transferência de Quotas de Fundo de Investimento por Herança Não Sofre Tributação, Determina STJ
9 de setembro de 2024
TRIBUTÁRIO
HOLDING FAMILIAR USA VALOR CONTÁBIL PARA REDUZIR ITCMD
Justiça Determina Uso de Valor Patrimonial em Cálculo de ITCMD para Doação de Cotas de Holding Familiar
29 de agosto de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO JUDICIAL IMPÕE RESTRIÇÃO AO MONOPÓLIO DO GOOGLE NO MERCADO DE BUSCAS
Tribunal Federal Condena Google por Manutenção de Monopólio no Mercado de Buscas
19 de agosto de 2024
DIREITO DIGITAL
TSE REAFIRMA PROIBIÇÃO DE IMPULSIONAMENTO DE PROPAGANDA ELEITORAL NEGATIVA NAS REDES
TSE Reforça Combate ao Impulsionamento de Propaganda Eleitoral Negativa em Decisão Recente
12 de agosto de 2024
SEGURANÇA DIGITAL
TIM CELULAR S/A É CONDENADA A INDENIZAR CLIENTE POR CLONAGEM DE CHIP
TIM é Condenada a Pagar Indenização por Clonagem de Chip e Falha na Segurança dos Serviços
5 de agosto de 2024
EMPRESARIAL
USO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA EM CONTRATO DE FACTORING É INVALIDO, DECIDE STJ
STJ Confirma Invalidez de Confissão de Dívida em Contrato de Factoring
30 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
ENTENDA A IMPORTÂNCIA DE UMA HOLDING FAMILIAR
A Vantagem das Holdings Familiares Após a Nova Decisão Judicial
22 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
DECISÃO DO TJRJ SOBRE BLOQUEIO INJUSTIFICADO DE CONTA EM PLATAFORMA DIGITAL
Decisão do TJRJ reafirma necessidade de justificativa clara para bloqueio de contas em plataformas
8 de julho de 2024
PROCESSUAL CIVIL
STJ REAFIRMA IMPORTÂNCIA DA CADEIA DE CUSTÓDIA PARA PROVAS DIGITAIS
STJ Reafirma Importância da Cadeia de Custódia para Provas Digitais
8 de julho de 2024
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