TRIBUTÁRIO
ENTENDA AS NOVAS REGRAS PARA CRÉDITOS DE REPOSIÇÃO FLORESTAL
Nova Tributação sobre Créditos Florestais: O Que Muda para Empresas e o Meio Ambiente
8 de outubro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL OFERECE DESCONTOS E FACILIDADES PARA QUITAÇÃO DE DÍVIDAS
Receita Federal Oferece Descontos e Parcelamentos para Empresas Regularizarem Débitos Tributários
19 de agosto de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVO PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS NO PROGRAMA LITÍGIO ZERO 2024
RFB Prorroga Prazo de Adesão ao Programa Litígio Zero 2024 até Outubro
31 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL EM RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS
STJ Estabelece que Restituições de Impostos Integram Base de Cálculo para IRPJ e CSLL
10 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
STF ESTABELECE EXCEÇÃO PARA MULTAS EM CASOS DE COISA JULGADA TRIBUTÁRIA
STF Isenta Empresas de Multas em Decisão Sobre Coisa Julgada Tributária
9 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
IRPJ E CSLL SOBRE A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS
Decisão Judicial Estabelece Novos Critérios para Tributação de Valores Restituídos no Âmbito do IRPJ e CSLL
21 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA IMPEDE COBRANÇA RETROATIVA DE CSLL EM CASO PIONEIRO NO SETOR DE TELECOM
Empresa de Telecom Obtém Vitória Judicial Contra Cobrança de R$ 32 Milhões em CSLL pela Receita Federal
30 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
SÓCIOS EMPRESARIAIS RECEBEM PENA POR FRAUDE TRIBUTÁRIA NO RS
Condenação Histórica no Rio Grande do Sul: Tribunal Puni Sócios de Empresa por Sonegação Fiscal Milionária
17 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
A NOVA DECISÃO DO STJ SOBRE PLR E GRATIFICAÇÕES DE EXECUTIVOS
STJ Reformula Cenário Fiscal: Deduções de PLR e Bônus de Executivos Fora de Questão
12 de dezembro de 2023
TRIBUTÁRIO
NOVO JULGAMENTO DO STJ ESCLARECE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS DO ICMS
STJ Estabelece Novas Diretrizes para Tributação de Benefícios Fiscais do ICMS em IRPJ e CSLL
28 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL INVESTIGA GRANDES EMPRESAS POR DÍVIDA TRIBUTÁRIA DE R$ 1,7 BILHÃO
Descoberta de Dívida Tributária de R$ 1,7 Bilhão em Grandes Empresas pela Receita Federal
23 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
JURISPRUDÊNCIA TRIBUTÁRIA ALTERADA: STF DECIDE PELA COBRANÇA DA CSLL
STF Decide pela Retroatividade na Cobrança da CSLL: Empresas Devem Pagar Tributo desde 2007
20 de novembro de 2023
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