DIGITAL
PLATAFORMAS DE CRIPTOATIVOS PODEM SER RESPONSABILIZADAS POR FRAUDES, DECIDE STJ
STJ firma entendimento: plataformas de criptoativos respondem por falhas na segurança e fraudes contra usuários
4 de julho de 2025
Blog
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROCON-MG MULTA A TIM POR LIGAÇÕES ABUSIVAS A CONSUMIDORES CADASTRADOS NA LISTA ANTIMARKETING
TIM é multada em R$ 2,2 milhões pelo Procon-MG por descumprir bloqueio de telemarketing
17 de dezembro de 2024
PROTEÇÃO DE DADOS
RAIADROGASIL É MULTADA POR COLETA INDEVIDA DE CPF EM MINAS GERAIS
RaiaDrogasil é multada em R$ 8,4 milhões por coleta indevida de CPF em Minas Gerais
17 de dezembro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
PROCON/MG PENALIZA NETFLIX BRASIL EM R$ 11 MILHÕES POR CLÁUSULAS ABUSIVAS
Procon/MG Impõe Multa de R$ 11 Milhões à Netflix Brasil por Cláusulas Abusivas em Contratos
23 de julho de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA DECIDE EM FAVOR DE VÍTIMA DE FRAUDE BANCÁRIA VIA WHATSAPP
Decisão Judicial Responsabiliza Banco por Prejuízos de Cliente Enganado em Golpe de Boleto no WhatsApp
27 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR: UMA DECISÃO PARADIGMÁTICA EM CASO DE FRAUDE E DESCONTOS NÃO AUTORIZADOS
Um banco digital foi condenado a indenizar um cliente por fraudes e descontos não autorizados, reafirmando a responsabilidade das instituições financeiras na proteção de dados dos consumidores.
20 de março de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA E MÍDIAS SOCIAIS: A REIVINDICAÇÃO DE UM CIRURGIÃO PLÁSTICO POR TRANSPARÊNCIA E DIREITOS DO CONSUMIDOR
Decisão Judicial Inovadora Confronta o Shadowban e Reforça Direitos dos Usuários nas Redes Sociais
5 de fevereiro de 2024
PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
JUSTIÇA CONDENA BANCO DIGITAL POR EMPRÉSTIMO NÃO AUTORIZADO
Fraude Bancária Expõe Falhas em Segurança: Banco Digital Condenado a Pagar Indenização
8 de dezembro de 2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
COMO EMPRESAS PODEM REIVINDICAR RESSARCIMENTO POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA
Reivindicando Justiça Energética: Empresas na Busca por Ressarcimento Após Interrupções de Energia Elétrica
13 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
COBRANÇA DE WHATSAPP PELAS OPERADORAS: UM DEBATE LEGAL E REGULATÓRIO EM CRESCIMENTO
Desafios e Oportunidades na Era da Inteligência Artificial: Como as Empresas Estão Adotando a IA para Transformar seus Negócios
30 de outubro de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEÇÃO DE MARCAS E NOTORIEDADE: APPLE X GRADIENTE NO STF
Batalha Judicial: Gradiente vs Apple” e “Legislação Brasileira em Foco: O Caso da Meta nos EUA
30 de outubro de 2023
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