TRIBUTÁRIO
DECISÃO DO STJ PERMITE REVISÃO DE SENTENÇAS SOBRE ICMS E PIS/COFINS
STJ Permite Revisão de Sentenças Transitadas em Julgado com Base na Modulação do Tema 69 do STF
29 de setembro de 2024
Blog
TRIBUTÁRIO
HOLDING FAMILIAR USA VALOR CONTÁBIL PARA REDUZIR ITCMD
Justiça Determina Uso de Valor Patrimonial em Cálculo de ITCMD para Doação de Cotas de Holding Familiar
29 de agosto de 2024
TECNOLOGIA
REFORMA TRIBUTÁRIA E A ECONOMIA DIGITAL
Reforma Tributária no Brasil: Desafios e Impactos para o Setor de Tecnologia e Economia Digital
5 de agosto de 2024
TRIBUTÁRIO
RECEITA FEDERAL PERMITE EXCLUSÃO DO ICMS DO PIS/COFINS
Receita Federal Alinha Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e Cofins às Decisões do STF
29 de julho de 2024
TRIBUTÁRIO
IMPLICAÇÕES DA DECISÃO DO STJ SOBRE A BASE DE CÁLCULO DE IRPJ E CSLL EM RESTITUIÇÕES TRIBUTÁRIAS
STJ Estabelece que Restituições de Impostos Integram Base de Cálculo para IRPJ e CSLL
10 de abril de 2024
TRIBUTÁRIO
INCLUSÃO DE TARIFAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO NA BASE DO ICMS
STJ Decide: Tust e Tusd São Parte da Base de Cálculo para ICMS em Contas de Energia
14 de março de 2024
TRIBUTÁRIO
IRPJ E CSLL SOBRE A RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS INDEVIDOS
Decisão Judicial Estabelece Novos Critérios para Tributação de Valores Restituídos no Âmbito do IRPJ e CSLL
21 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
DISPUTA NO STJ: CONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS E O LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS
Decisão do STJ Pode Reduzir Significativamente as Contribuições ao Sistema S
26 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
JUSTIÇA SUSPENDE COBRANÇAS DE ITBI ONDE CONTRIBUINTES NÃO FORAM CHAMADOS PARA PARTICIPAR DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL
Em situações onde o contribuinte do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não tenha sido chamado para participar do processo de avaliação do valor do imóvel, a justiça de São Paulo tem suspendido a cobrança do imposto feita por prefeituras e capital.
8 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
RESTAURANTES OBTÊM DIREITO DE RETIRAR TAXA PAGA A APLICATIVOS DE ENTREGA DO CÁLCULO DO PIS/COFINS
Bares e restaurantes têm procurado a Justiça e conseguido autorização para retirar da base de cálculo do PIS e da Cofins o valor da comissão paga para os aplicativos de entrega (delivery).
22 de agosto de 2023
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