EMPRESARIAL
DO LIVRO FÍSICO À FALÊNCIA DIGITAL: A QUEDA DA SARAIVA
Saraiva: O Fim de uma Era nas Livrarias Brasileiras – Autofalência Decretada
23 de outubro de 2023
Blog
LGPD
BIOMETRIA FACIAL: ENTRE A MODERNIZAÇÃO E A PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE EM GRANDES EVENTOS
Avanços na Biometria Facial: Um Olhar Sobre a Segurança e Privacidade em Estádios e Condomínios
19 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
DESAFIOS LEGAIS: RECUPERAÇÃO JUDICIAL E ENTIDADES NÃO EMPRESÁRIAS NO TJ/SP
Decisão do TJ/SP: Associações Civis Não Podem Requerer Recuperação Judicial
17 de outubro de 2023
LGPD
DPIA NA LGPD: O PAPEL FUNDAMENTAL DO RELATÓRIO DE IMPACTO NA LGPD
Conformidade à LGPD: Como o RIPD Resguarda seus Dados com Segurança
16 de outubro de 2023
LGPD
DIREITOS E REGULAMENTAÇÃO DIGITAL: O IMPACTO DO MARCO CIVIL DA INTERNET NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Marco Civil da Internet: Garantindo Direitos e Segurança na Era Digital
11 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
CRESCIMENTO E ESPECIALIZAÇÃO: TENDÊNCIAS NA ADVOCACIA EMPRESARIAL BRASILEIRA
Transformações Marcantes na Advocacia Empresarial Brasileira: LGPD e Especializações em Foco
10 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
STF UNÂNIME: IOF É CONSTITUCIONAL EM CONTRATOS DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS
STF Confirma Constitucionalidade da Incidência de IOF em Contratos de Mútuo Empresarial
9 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
ANÁLISE JURÍDICA: CARF DECIDE SOBRE NULIDADE EM CASO DE INCORPORAÇÃO
Destaques Jurídicos: Decisão do CARF sobre Identificação em Caso de Incorporação Empresarial
5 de outubro de 2023
EMPRESARIAL
GARANTINDO A JUSTIÇA PROCESSUAL: PROTEGENDO OS DIREITOS NO MUNDO EMPRESARIAL
Garantindo a Justiça Processual: Importância do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no Cumprimento de Sentença
4 de outubro de 2023
LGPD
INOVAÇÃO LEGISLATIVA: RECONHECIMENTO DE INVESTIMENTOS NA LGPD PARA CRÉDITOS DE PIS E COFINS
Corte Judicial Reconhece Gastos com LGPD como Insumos para Benefícios Fiscais de PIS e Cofins
4 de outubro de 2023
LGPD
NOVAS REGRAS DA ANVISA ELEVAM PADRÕES DE SEGURANÇA NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
Novas Regulações da ANVISA Reforçam a Proteção de Dados em Laboratórios Clínicos
28 de setembro de 2023
LGPD
PROTEÇÃO DE DADOS: A ESSÊNCIA E IMPORTÂNCIA DA LGPD
LGPD: O Marco Legal na Era Digital Garantindo a Privacidade dos Brasileiros
20 de setembro de 2023
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