DIREITO DIGITAL
AS IMPLICAÇÕES LEGAIS DA EXPOSIÇÃO DE TRAIÇÕES NAS REDES SOCIAIS
Traição na Era Digital: Navegando Pelas Complexidades Legais da Exposição Online
6 de dezembro de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
COMO POSSO PROTEGER MEUS DADOS PESSOAIS DURANTE A TEMPORADA DE FESTAS?
Segurança Digital no Natal: Proteja Seu Smartphone das Armadilhas dos Golpistas
6 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
DICAS ESSENCIAIS PARA FUGIR DO GOLPE DO MERCADINHO NAS FESTAS DE FIM DE ANO
Compras Seguras no Natal: Proteja-se do Golpe do Mercadinho nas Redes Sociais e WhatsApp
6 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA BUSCA RESPOSTA LEGAL A VAZAMENTO DE DADOS NO BRASIL
Brasil Enfrenta Desafio na Proteção de Dados Após Incidente de Vazamento por Empresa Conhecida
5 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
COMBATE A GOLPES TELEFÔNICOS: ANATEL ESTABELECE NOVAS DIRETRIZES PARA NÚMEROS 0800
Anatel Reforça Controle sobre Números 0800 para Prevenir Fraudes em Telecomunicações
4 de dezembro de 2023
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente
4 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO DE IMAGENS DE MENORES EM MEMES ONLINE
O Desafio Jurídico dos Memes: Protegendo a Imagem de Menores no Ambiente Online
30 de novembro de 2023
LGPD
ANPD ELEVA FISCALIZAÇÃO E SANCIONA INSTITUIÇÕES POR VIOLAÇÕES À LGPD
ANPD Intensifica Fiscalização e Aplica Sanções Significativas Sob a LGPD, Sinalizando uma Nova Era de Proteção de Dados no Brasil
30 de novembro de 2023
TRIBUTÁRIO
STF DEFINE APLICAÇÃO DO DIFAL DO ICMS PARA 2022 APÓS LONGO DEBATE JUDICIAL
Supremo Tribunal Federal Determina Validação do Difal do ICMS para 2022 em Decisão Crucial
30 de novembro de 2023
DIREITO AMBIENTAL
STJ CONFIRMA LEGALIDADE DE MULTAS AMBIENTAIS APLICADAS PELO IBAMA
STJ Mantém Multas Ambientais do Ibama em Decisão Judicial Marcante
30 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
FRAUDE EM PAGAMENTOS POR APROXIMAÇÃO: NOVO DESAFIO DE SEGURANÇA NO BRASIL E NO EXTERIOR
Fraude em Pagamentos por Aproximação: Brasil na Vanguarda de um Novo Tipo de Golpe Digital
29 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
TRIBUNAL SUPERIOR REAFIRMA A PROTEÇÃO DA RESIDÊNCIA FAMILIAR EM EXECUÇÕES FISCAIS
Decisão do Tribunal Superior Fortalece Proteção de Imóveis Familiares em Execuções Fiscais
29 de novembro de 2023
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