PODER JUDICIÁRIO
STJ ESTABELECE NOVO PRECEDENTE SOBRE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E RESPONSABILIDADE DOS SÓCIOS
STJ Define Limites na Execução Contra Sócios em Casos de Recuperação Judicial
16 de janeiro de 2024
Blog
TECNOLOGIA
ANPD: ESTREIA DO NOVO SISTEMA EXCLUSIVO DE TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
ANPD Revoluciona com Sistema Exclusivo de Peticionamento Eletrônico
16 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
A JORNADA DA BIBLIOTECA BRITÂNICA NA ERA DA SEGURANÇA CIBERNÉTICA
Biblioteca Britânica Confronta Desafios Tecnológicos Após Devastador Ataque Cibernético
16 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
NOVA LEI NO BRASIL FORTALECE COMBATE AO BULLYING E PROTEÇÃO A MENORES
Bullying e Cyberbullying: Brasil Aprova Lei Rigorosa para Proteger Menores
16 de janeiro de 2024
LGPD
A ASCENSÃO DA LGPD NOS TRIBUNAIS BRASILEIROS
LGPD Ganha Força nos Tribunais Brasileiros: Estudo Revela Tendências e Impactos
15 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
CONHEÇA SEUS DIREITOS NO CASO DO VAZAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Grande Vazamento de Dados: Caso Serasa Gera Ação Civil Pública e Debate Sobre Privacidade
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
REFORMA TRIBUTÁRIA: O CAMINHO PARA A REGULAMENTAÇÃO PÓS-REFORMA
Reforma Tributária: O Mapa para uma Nova Realidade Fiscal Brasileira
15 de janeiro de 2024
LGPD
O EMBATE ENTRE EMPRESAS DE TECNOLOGIA E A RECEITA FEDERAL
Receita Federal Gera Controvérsia ao Negar Créditos de PIS/Cofins para Gastos com LGPD no Setor de Tecnologia
15 de janeiro de 2024
TRIBUTÁRIO
ICMS SOBRE TUSD É QUESTÃO INFRACONSTITUCIONAL
STF Decide por Unanimidade que ICMS sobre Tarifa de Distribuição de Energia é Questão Infraconstitucional
15 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
GOLPE DA TAREFA AMEAÇA BRASILEIROS COM PROMESSAS DE RENDA EXTRA
Golpe da Tarefa: Febraban Adverte sobre Nova Ameaça Virtual com Ofertas Enganosas de Renda Extra
12 de janeiro de 2024
DIREITO DIGITAL
HACKERS UTILIZAM COOKIES PARA INVADIR CONTAS DO GOOGLE
Alerta de Segurança: Malware Aproveita Vulnerabilidade em Cookies para Infiltrar Contas do Google
12 de janeiro de 2024
DIREITO DO TRABALHO
JUSTIÇA DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO ENCERRA 18 PROCESSOS POR LITIGÂNCIA PREDATÓRIA
Decisão da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro: Extinção de 18 Processos por Litigância Predatória Contra Empresas de Varejo
11 de janeiro de 2024
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