TRIBUTÁRIO
EQUILÍBRIO FISCAL: ESTADOS BRASILEIROS ADEQUAM ALÍQUOTAS DE ICMS APÓS MUDANÇAS TRIBUTÁRIAS
Estados Brasileiros Ajustam Alíquotas de ICMS Após Reforma Tributária para Sustentar Base de Cálculo do IVA
3 de outubro de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
LIMITES DIGITAIS: A DECISÃO DO STF E A GARANTIA DA PRIVACIDADE ONLINE
STF em Debate: Proteção de Dados e Privacidade no Caso Marielle Franco
2 de outubro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO DIGITAL: A VALIDADE DA CITAÇÃO POR REDES SOCIAIS EM DEBATE
Citação por Redes Sociais: STJ Analisa Validade em Decisão Relevante
2 de outubro de 2023
TRIBUTÁRIO
FRONTEIRAS TRIBUTÁRIAS: O RECONHECIMENTO DO CRÉDITO DE PIS/COFINS SOBRE ICMS-ST
ICMS-ST: STJ Aprova Créditos de PIS/COFINS – Novo Rumo na Tributação para Empresas
2 de outubro de 2023
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DESVENDANDO O CRIME: A PARCERIA ESTRATÉGICA ENTRE BANCO E POLÍCIA EM GOIÁS
Colaboração Bancária Chave na Solução de Crime Violento em Goiás
2 de outubro de 2023
Uncategorized
DECISÃO JUDICIAL: CAIXA ECONÔMICA RESTITUI CLIENTE VÍTIMA DE FRAUDE
Cliente da Caixa Econômica Federal Recupera R$ 13,3 Mil Após Golpe do Chupa-cabra em Caixa Eletrônico
29 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
DECISÃO JUDICIAL EM SÃO PAULO: USO ILIMITADO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PELA COMPENSAÇÃO
Decisão Judicial em São Bernardo do Campo Permite Uso Ilimitado de Créditos Tributários por Compensação
29 de setembro de 2023
DIREITO DIGITAL
NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA: COMBATE ÀS FRAUDES FINANCEIRAS NO MUNDO DIGITAL
Luta Contra Fraudes Financeiras no Mundo Digital: Novas Medidas Impulsionam a Segurança
28 de setembro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
DECISÃO DO STJ: INTERPRETAÇÃO FLEXÍVEL DO ‘PREÇO VIL’ EM NEGOCIAÇÕES DE IMÓVEIS
STJ Flexibiliza Interpretação do ‘Preço Vil’ em Negociações Imobiliárias por Particulares
28 de setembro de 2023
LGPD
NOVAS REGRAS DA ANVISA ELEVAM PADRÕES DE SEGURANÇA NOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS
Novas Regulações da ANVISA Reforçam a Proteção de Dados em Laboratórios Clínicos
28 de setembro de 2023
DIREITO DIGITAL
DESAFIOS DA ERA DIGITAL: IMPACTOS DA TECNOLOGIA NAS ESCOLAS BRASILEIRAS
Desafios da Educação na Era Digital: Impactos e Soluções
27 de setembro de 2023
TRIBUTÁRIO
MUDANÇA DE JURISPRUDÊNCIA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE NEGATIVAR DEVEDORES
STJ Decide a Favor da Administração Pública: Devedores Podem Ser Incluídos em Cadastros de Restrição de Crédito sem Prévio Registro em Dívida Ativa
27 de setembro de 2023
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