Regulamentação Financeira – Fagundes Advocacia

TRIBUTÁRIO

ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS: NOVAS DIRETRIZES NO CÓDIGO CIVIL

Nova Lei 14.905/24 Uniformiza Atualização Monetária e Juros no Código Civil

1 de julho de 2024

MERCADO FINANCEIRO

PRESIDENTE BIDEN BLOQUEIA AVANÇO DE BANCOS NO MERCADO DE CRIPTOATIVOS

Biden Veta Resolução que Facilitava Integração Bancária com Criptomoedas, Citando Proteção ao Consumidor

13 de junho de 2024

FINANCEIRO

EXPERIMENTO REVELA VULNERABILIDADES DOS INVESTIDORES ONLINE

Experimento Revela: Quase Metade dos Investidores Online Podem Estar Vulneráveis a Fraudes Financeiras

17 de maio de 2024

DIREITO DIGITAL

FALHA DE SEGURANÇA NO BANPARÁ EXPÕE DADOS DE CHAVES PIX

Falha no Sistema do Banpará Compromete Dados de Chaves Pix

24 de abril de 2024

TRIBUTÁRIO

DECISÃO JUDICIAL REFORÇA TRIBUTAÇÃO DE RECEITAS DE RESERVAS TÉCNICAS EM SEGURADORAS

STJ Ratifica: Receitas de Reservas Técnicas das Seguradoras Sujeitas a Tributação de PIS e Cofins

22 de janeiro de 2024

DIREITO DIGITAL

MEDIDAS DE SEGURANÇA DO BANCO CENTRAL PODEM INCLUIR LIMITAÇÕES A SAQUES EM REAL DIGITAL E CONGELAMENTO DE RECURSOS, SE NECESSÁRIO

Banco Central do Brasil impulsiona inovação financeira com o lançamento do Real Digital, abrindo caminho para pagamentos inteligentes e finanças descentralizadas.

13 de julho de 2023

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