EMPRESARIAL
STJ: OBRIGATORIEDADE DAS CERTIDÕES FISCAIS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
STJ Estabelece Novas Regras para Certidões Fiscais na Recuperação Judicial
1 de fevereiro de 2024
Blog
EMPRESARIAL
TRIBUNAL DO RIO ESTABELECE NOVO MARCO PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Exigência de Certidões Fiscais Revoluciona Processo de Recuperação Judicial no Rio de Janeiro
23 de janeiro de 2024
LGPD
CASO DE INDENIZAÇÃO REVELA IMPORTÂNCIA DO CONSENTIMENTO NA LGPD
Construtora Condenada por Uso Indevido de Dados Pessoais em Litígio Judicial: Um Marco na Aplicação da LGPD
19 de janeiro de 2024
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
PODER JUDICIÁRIO
JURISDIÇÃO DIGITAL: A VALIDADE DA CITAÇÃO POR REDES SOCIAIS EM DEBATE
Citação por Redes Sociais: STJ Analisa Validade em Decisão Relevante
2 de outubro de 2023
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