TRIBUTÁRIO
IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS: REFLEXOS DA DECISÃO DO STF NO RE 590.186
Decisão do STF: IOF é Constitucional em Operações de Crédito, Definindo Novos Parâmetros Tributários
26 de outubro de 2023
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TRIBUTÁRIO
STF DECIDE: IOF EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO NÃO SE LIMITA A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Decisão do STF: IOF Incide em Empréstimos Interempresariais e com Pessoas Físicas
18 de outubro de 2023
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