DIREITO DIGITAL
O FUTURO DA SEGURANÇA ONLINE PARA JOVENS COM AS NOVAS LEIS BRASILEIRAS
Brasil Adota Medidas Rigorosas Contra Bullying e Cyberbullying: Um Marco na Proteção da Juventude
18 de dezembro de 2023
Blog
DIREITO DIGITAL
VOCÊ ESTÁ SEGURO? APRENDA A IDENTIFICAR GOLPES FINANCEIROS NO BRASIL
Como se Proteger dos Golpes Financeiros em Ascensão no Brasil
11 de dezembro de 2023
DIREITO IMOBILIÁRIO
STF CONFIRMA LEGITIMIDADE DA ANULAÇÃO DE REGISTROS DE IMÓVEIS RURAIS POR CORREGEDOR-GERAL
Supremo Tribunal Federal Fortalece Autoridade do Corregedor na Gestão de Propriedades Rurais
11 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
AÇÃO CIVIL PÚBLICA BUSCA RESPOSTA LEGAL A VAZAMENTO DE DADOS NO BRASIL
Brasil Enfrenta Desafio na Proteção de Dados Após Incidente de Vazamento por Empresa Conhecida
5 de dezembro de 2023
PROCESSUAL CIVIL
STJ DEFINE NOVOS CRITÉRIOS PARA HONORÁRIOS EM PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE
STJ Redefine Abordagem sobre Honorários Advocatícios em Casos de Prescrição Intercorrente
4 de dezembro de 2023
DIREITO DIGITAL
CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DO USO DE IMAGENS DE MENORES EM MEMES ONLINE
O Desafio Jurídico dos Memes: Protegendo a Imagem de Menores no Ambiente Online
30 de novembro de 2023
DIREITO DO CONSUMIDOR
EXECUÇÃO FISCAL RESULTA EM INDENIZAÇÃO: JUSTIÇA DETERMINA COMPENSAÇÃO POR BLOQUEIO DE CONTA INJUSTIFICADO
Indenização de R$ 10 Mil Determinada pela Justiça em Caso de Bloqueio Bancário Indevido
21 de novembro de 2023
LGPD
DESAFIOS E SOLUÇÕES PARA EMPRESÁRIOS: PROTEÇÃO DE DADOS NO AMBIENTE DE TRABALHO
Adaptação ao Novo Marco Legal: Empresários do Varejo Frente à LGPD
20 de novembro de 2023
LGPD
ENTRE DIREITOS E MERCADO: A REVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO DE DADOS NO BRASIL
Lei Geral de Empoderamento de Dados: Uma Nova Era na Proteção de Dados Pessoais no Brasil
20 de novembro de 2023
DIREITO CIVIL
JURISPRUDÊNCIA ATUALIZADA: STJ PROÍBE COBRANÇA DE DÍVIDAS APÓS PRESCRIÇÃO
STJ Estabelece Novos Parâmetros para Cobrança de Dívidas Prescritas: Uma Mudança Jurídica Significativa
17 de novembro de 2023
EMPRESARIAL
ASSÉDIO E ÉTICA NO TRABALHO: A EVOLUÇÃO DOS CANAIS DE DENÚNCIA NAS EMPRESAS BRASILEIRAS
Transformação nos Canais de Denúncia: Das Raízes Anticorrupção às Questões de Ética e Assédio nas Empresas Brasileiras
16 de novembro de 2023
DIREITO DIGITAL
PROTEÇÃO DE MARCAS E NOTORIEDADE: APPLE X GRADIENTE NO STF
Batalha Judicial: Gradiente vs Apple” e “Legislação Brasileira em Foco: O Caso da Meta nos EUA
30 de outubro de 2023
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