LGPD
RESPONSABILIDADE NA LGPD: QUEM RESPONDE POR FALHAS NO TRATAMENTO DE DADOS?
Saiba como a LGPD distribui os papéis e responsabilidades em caso de incidentes com dados pessoais
26 de março de 2025
Blog
MERCADO FINANCEIRO
ANÁLISE DAS DIRETRIZES LEGAIS E DESAFIOS NA REGULAMENTAÇÃO FISCAL DE MOEDAS VIRTUAIS NO BRASIL
Regulamentação Fiscal de Moedas Virtuais no Brasil: Avanços e Desafios para um Mercado em Expansão
22 de janeiro de 2025
LGPD
QUAIS OS RISCOS DE NÃO SE ADEQUAR À LGPD?
Os Riscos da N\u00e3o Conformidade com a LGPD: Impactos Legais e Reputacionais para sua Empresa
10 de janeiro de 2025
E-COMMERCE
O IMPACTO DO E-COMMERCE NA PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR E NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
Desafios do E-commerce: Como Garantir a Proteção dos Direitos do Consumidor no Ambiente Digital
16 de setembro de 2024
DIREITO DIGITAL
IMPLICAÇÕES DA PROPOSTA DE ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO CIVIL
Revisão do Código Civil: Polêmicas Envolvem Propostas de Direito ao Esquecimento e Desindexação
21 de maio de 2024
DIREITO DIGITAL
A INCLUSÃO DO DIREITO CIVIL DIGITAL NO CÓDIGO CIVIL
A Nova Fronteira do Direito: O Código Civil se Adapta à Era Digital com o Inclusivo Capítulo sobre Direito Civil Digital
9 de abril de 2024
PROCESSUAL CIVIL
A LEGITIMIDADE JURÍDICA DA GRAVAÇÃO DE AUDIÊNCIAS: UMA PERSPECTIVA INTEGRADA ENTRE O CPC E A LGPD
Análise Jurídica das Gravações de Audiências: Prerrogativas Profissionais e Transparência no Processo Judicial.”
28 de março de 2024
DIREITO IMOBILIÁRIO
O USO DE CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM PROPRIEDADES ALUGADAS: IMPLICAÇÕES PARA HÓSPEDES E PROPRIETÁRIOS
Desvendando os Limites da Vigilância: Privacidade e Segurança em Locações de Curta Duração
20 de março de 2024
DIREITO AUTORAL
‘STEAMBOAT WILLIE’ E O LEGADO DE MICKEY MOUSE”
Mickey Mouse em ‘Steamboat Willie’: Uma Jornada para o Domínio Público
20 de março de 2024
POLÍTICA PÚBLICA
BRASIL ADOTA CPF COMO IDENTIFICADOR ÚNICO EM DOCUMENTOS OFICIAIS E SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS
Brasil Implementa CPF Como Identificador Único em Todos os Documentos e Serviços Públicos em 2024
23 de fevereiro de 2024
INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
O CAMINHO DA IA SOB A GUARDA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Avanços e Desafios: Navegando pelo Impacto da Inteligência Artificial na Proteção de Dados no Brasil
22 de fevereiro de 2024
TRIBUTÁRIO
NOVA LEGISLAÇÃO PROTEGE CONTRIBUINTES EM EXECUÇÕES FISCAIS
Legislação Atual Proíbe Execução Antecipada de Garantias em Ações de Cobrança Fiscal
16 de fevereiro de 2024
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